Viram vídeos do incêndio perto do Hospital de Una?

Atearam fogo próximo a hospital da cidade e ainda não se conhecem os verdadeiros autores

No último sábado (16), a cidade de Una ficou perplexa com um crime ambiental que foi cometido nas cercanias do Hosptal Municipal Frei Silvério. Segundo moradores próximos do local, duas crianças atearam, por brincadeira, fogo em uma pequena área na Rua do Guaraná, Bairro Santa Rita. A parte de baixo de todo o morro que fica localzado o hospital.

Acontece que o que era uma brincadeira deu lugar a um crime ambiental tipificado no Código Penal Brasileiro. O pequeno foco, devido ao clima seco e forte calor, deu lugar a um incêndio sem controle que por pouco, não feriu alguém. O grande problema mesmo foi para pacientes, visitantes e funcionários do hospital que tiveram que inalar, obrigatoriamente, a fumaça que a todo momento, se dirigia para o prédio.

Até o dia de ontem, 18, não se sabia exatamente quem teria sido o ou os autores do crime. Como dito acima, moradores disseram que viram duas crianças ateando fogo.

O incêndio foi controlado porque funcionários do hospital impediram sua aproximação do prédio e adentraram no meio da fumaça para apagar o fogo. Eles usaram máscaras e pegaram água do prédio hospitalar. Sobrou até para o prefeito da cidade, o jovem Tiago de Dejair. Ele é um dos que aparece nas fotos e vídeo abaixo tentando apagar o fogo.

 

Vejam vídeo:

Botar fogo em terrenos é crime e faz mal a saúde

De acordo com o Artigo 250 do Código Penal, queimar qualquer coisa em ambiente aberto é considerado crime, além de causar problemas à saúde e poluição do ar. O Código Penal nomeia crimes como as queimadas de “crimes contra a incolumidade pública”.

É comum que em tempos de estiagem aumente a incidência de queimadas em função das condições climáticas. Porém, os principais fatores que ocasionam focos de incêndios em áreas urbanas ou de florestas estão associados a pequenas queimadas provocadas pelo homem. Entre as mais comuns estão queima de lixo, de restos de poda e capina, queimada para limpeza de terrenos para agricultura, pastagem ou loteamento e até mesmo pontas de cigarro jogadas aleatoriamente.

As queimadas trazem sérios problemas a saúde ambiental, pois são extremamente prejudiciais à qualidade do ar, ocasionando o desequilíbrio ambiental com a morte da fauna e flora. Em áreas urbanas, aumentam o calor na cidade e causam poluição do ar pela geração de fumaça e liberação de gases que afetam a saúde da população, agravando problemas respiratórios, principalmente em crianças e idosos. Elas são ainda, frequentemente, grandes causadoras de acidentes nas estradas e vias públicas municipais.

Em uma situação um pouco mais grave, de se colocar fogo em terreno, cerca, muro, afetando terceiros, ainda que não haja vítima, já é considerada crime de incêndio. O artigo 250 do Código Penal estabelece, para quem provocar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outras pessoas, possibilidade de reclusão de três a seis anos, e multa.

As penas aumentam em um terço, em situações como a de o crime ser cometido para obter vantagem pecuniária; ou se o incêndio é em locais como casa habitada ou destinada a habitação, lavoura, pastagem, mata ou floresta, por exemplo.

Na lei dos crimes ambientais (lei nº 9.605/1998), também há previsão específica de penalidade, no artigo 41, para quem provocar incêndio em mata ou floresta: reclusão, de dois a quatro anos, e multa. Se o crime é culposo (sem intenção), a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa.

Artigo 250

Art. 250: Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem.

Pena: reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.

Aumento de pena

1º – As penas aumentam-se de um terço:

– se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio;

II – se o incêndio é:

a) em casa habitada ou destinada a habitação;
b) em edifício público ou destinado a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura;
c) em embarcação, aeronave, comboio ou veículo de transporte coletivo;
d) em estação ferroviária ou aeródromo;
e) em estaleiro, fábrica ou oficina;
f) em depósito de explosivo, combustível ou inflamável;
g) em poço petrolífero ou galeria de mineração;
h) em lavoura, pastagem, mata ou floresta.

Incêndio culposo

2º – Se culposo o incêndio, é pena de detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos.
Um questionamento muito comum sobre esse assunto é “não podemos fazer queimada dentro de nosso próprio quintal?”. Precisamos entender que por mais que o quintal seja uma propriedade nossa e de mais ninguém, o ar que respiramos e a atmosfera é de todos, isso constitui crime as queimadas em áreas particulares. Devemos nos atentar ao fato de que a fumaça é bem mais que uma perturbação que nos impede de respirar, pois nela pode conter substâncias danosas que podem até causar câncer

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