Grife brasileira é acusada de exploração

Amissima é acusada de fazer roupas com trabalho escravo

Com exclusividade e de forma bombástica, o site “The Intercept Brasil” divulgou uma notícia hoje, 18/12. que a conceituada grife paulista a Amissima, usa os serviços de duas oficinas de costura que contam com trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão.

A empresa é liderada pela diretora de estilo sul-coreana Suzana Cha.  Na matéria, o site mostra em vídeo que visitou com auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de SP, as oficinas da grife. As oficinas ficam em imóveis degradados em bairros periféricos da capital paulista e são contratadas diretamente pela Amissima sem intermediários. Além de realizarem as costuras dentro das oficinas, as mesmas também servem como casa pras famílias que trabalham lá.

 

AMISSIMA TRABALHO ESCRAVO
Um do imigrantes flagrados pelo site The Intercept

Em turnos que costumam ser das 8h às 22h, com intervalos rápidos pra refeição, e pagamento de acordo com produtividade e qualidade nas entregas. O salário dá mais ou menos R$ 900 por mês – o teto da categoria é R$ 1.450,02.

Segundo pode se ver no vídeo do site The Intercept, a Amissima paga R$ 9 reais por peça produzida, porém apenas R$ 3 vão para o costureiro. O resto vai para a casa e para o dono da oficina – em geral, outro migrante nas mesmas condições.

Com peças que chegam a custar mais de R$ 1,000, a Amissima ostenta lojas nos principais estabelecimentos comerciais do país. A grife está presente em shoppings de luxo de São Paulo, como o JK Iguatemi e o Cidade Jardim. As peças da marca são ostentadas por uma orgulhosa classe alta, famosas atrizes, modelos e muita gente com dinheiro.

Vejam o vídeo abaixo

O que é trabalho escravo?

De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele). Os elementos podem vir juntos ou isoladamente.

O termo “trabalho análogo ao de escravo” deriva do fato de que o trabalho escravo formal foi abolido pela Lei Áurea em 13 de maio de 1888. Até então, o Estado brasileiro tolerava a propriedade de uma pessoa por outra não mais reconhecida pela legislação, o que se tornou ilegal após essa data.

Não é apenas a ausência de liberdade que faz um trabalhador escravo, mas sim de dignidade. Todo ser humano nasce igual em direito à mesma dignidade. E, portanto, nascemos todos com os mesmos direitos fundamentais que, quando violados, nos arrancam dessa condição e nos transformam em coisas, instrumentos descartáveis de trabalho. Quando um trabalhador mantém sua liberdade, mas é excluído de condições mínimas de dignidade, temos também caracterizado trabalho escravo.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, através de sua relatora para formas contemporâneas de escravidão, apoiam o conceito utilizado no Brasil.

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