Toffoli derruba liminar

Cerca de cinco horas depois que o ministro Marco Aurélio Mello determinou a soltura de todos os presos condenados em segunda instância, a liminar foi derrubada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que atendeu a um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A decisão de Marco Aurélio incluía o ex-presidente Lula, cujo julgamento ainda não foi transitado em julgado.

No início da semana, Toffoli anunciou à imprensa que as ações sobre prisão após segunda instância serão julgadas no dia 10 de abril do ano que vem.

Desde 2016 o Supremo entende que a pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar esse entendimento.

A liminar que Marco Aurélio deu mais cedo libertaria mais de 160 mil presos. Dentre eles, a prisão mais polêmica de todas, a soltura do ex-presidente Lula. Com a decisão de Toffoli, tanto Lula quanto os demais presos seguem todavia detidos.

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