Municípios baianos recebem repasse extra de R$ 377 milhões da União

Os municípios receberam mais dinheiro nos cofres para fechar as contas de 2018. Isso porque o governo federal repassou, na última sexta-feira(7), cerca de R$ 377,9 milhões às  417 cidades do estado, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O valor é referente a uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e é considerado um décimo terceiro salário para as prefeituras. Em todo o Brasil, a União encaminhou R$ 4,1 bilhões aos mais de cinco mil municípios do país. O montante é 7,13% maior em relação à transferência feita no ano passado, de R$ 3,8 bilhões.
De acordo com o balanço da CNM, nos últimos 11 anos, os cofres municipais em todo o país receberam R$ 34,3 bilhões relacionados extras do FPM. O montante é usado para ajudar os atuais gestores a pagarem o 13º salário e as folhas de pagamento dos servidores, assim como para diminuir os impactos da situação financeira dos municípios.
As Prefeituras recebem este repasse extra do FPM todos os anos nos meses de julho e dezembro. Vale lembrar ainda que o FPM é composto de 22,5% da arrecadação dos tributos do IPI e IR repassadas a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com a tabela de faixas populacionais.
O site Atitude em Una tentou entrar no novo site do governo federal para acompanhar os valores recebidos, porém, a mudança da plataforma não permitiu achar com clareza os valores repassados para o FPM. O novo formato da página não discrimina, como o antigo, item a item nem muito menos a origem do dinheiro. Para se ter uma ideia, na parte: BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO, apresenta o valor de R$ 6,24 milhões de reais, mas não identifica se é com todo os benefícios. Mostra apenas os valores do Bolsa Família e Seguro Defeso. Não mostra, por exemplo o valor dos benefícios de prestação continuada ou bolsas que possam existir, como o Bolsa Verde. Um dado pode ser entendido como o repasse do FPM, o valor de pouco mais de R$7,17 milhões.
No portal da transparência, antigamente, era possível discriminar item a item e até mesmo identificar a origem e o destino final de cada centavo.

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