UNA: CLUB VIP SANGRA COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS

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\nSegundo informações preliminares, a nova denúncia que se encontra em fase final. Essa irá mostrar a formação de quadrilha que se criou para causar prejuízos ao erário público do município e repasses de convênios.

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\nDe acordo aos documentos juntados, (os quais obtivemos acesso exclusivo) um esquema foi armado por uma associação de indivíduos para desviar recursos públicos.  A relação de nomes e funções ainda não está totalmente completa, mas ao final será capaz de demonstrar detalhadamente os papeis necessários para a tramóia quase perfeita. Quase!

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\nO inventário ultrapassa os 10 (dez) membros, o valor total do rombo ainda é inestimável e os crimes praticados vão de peculato (próprios de funcionários públicos), falsificação de documentos particular e público, facilitação de pagamentos e pareceres jurídicos.

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Quase perfeito, mas deixaram o rabo de fora!

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\nO que é formação de quadrilha?
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\nÉ a denominação atribuída ao grupo de pessoas que tem, por objetivo, atividades consideradas ilegais dentro do ordenamento jurídico. O delito é previsto no Art. 288 do Código Penal Brasileiro, passando a ser reconhecido como Associação Criminosa, conforme transcrito abaixo:

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\n“Associação Criminosa

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\nArt. 288.  Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes:     (Redação dada pela Lei nº 12.850, de 2013)     (Vigência)

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\nPena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos.     (Redação dada pela Lei nº 12.850, de 2013)     (Vigência)”.

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\nUltimamente, tais crimes têm se tornado uma atividade de extrema sofisticação, muitas vezes exercida em condições tão especiais, que alguns envolvidos indiretamente não seriam capazes de desconfiar das ações e somente com a descoberta da realidade, será possível detectar toda a rede de fraudes. 

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\nNa hipótese, mediante simples leitura da documentação juntada, qualquer interessado será capaz de descrever o funcionamento da quadrilha, e os vários acusados e seus papéis dentro da organização.

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\nInfelizmente amigos, não podemos dar muitos detalhes por questões lógicas, mas a sabotagem será denunciada diretamente na Policia Federal por ser a repartição competente na situação, e se comprovado os fatos, a pena é bastante árdua, pois na maioria das investigações do tipo, logo é autorizada a prisão preventiva dos envolvidos.

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\nResta saber: Quem foram os convidados para este CLUP VIP?!

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