ELEIÇÃO NO BRASIL

POR: Helvécio Serra Rufino
Cadê a reforma política que não sai do papel ou das gavetas dos parlamentares no Congresso Nacional? Só falam em época de eleição pra dá uma maquiada e enganar o povo mais uma vez! Cadê a lei contra o nepotismo que contamina o país há séculos de Norte a Sul de Leste a Oeste? Pelo menos o judiciário já é obrigado a fazer esta limpeza ética! O que não acontece com o executivo que incha as prefeituras com parentes, com exceção da cidade de Água Nova no Rio Grande do Norte, onde a promotora da Comarca de Pau de Ferros, Drª Patrícia Martins moveu uma ação para demissão dos parentes do vice-prefeito e de vereadores, que contrariava o princípio constitucional da impessoalidade na administração pública! (ÉPOCA, dez 2007). E o transporte coletivo que vem da periferia superlotados, parecendo que somos sardinhas imprensadas numa lata! Quem discute o problema? E a moradia, que poderia resolver o problema de esgotamento sanitário e infra-estrutura urbana, melhorar a qualidade de vida dos idosos, crianças e adolescentes ainda gerar empregos! De quem é a responsabilidade? E o desemprego na maioria das cidades? Claro que é de toda sociedade, mas todo poder de decisão é da parte dos políticos que se debruçam no senado a questionar quem tem mais erros, invés de discutir política e projetos regionais.
Mas o que nos interessa é a ação concreta, que devemos cobrar desses parlamentares antes das eleições. Um bom castigo seria a apresentação obrigatória de trabalhos e de propostas feita na campanha eleitoral; prestando contas da sua atuação junto ao parlamento e ao executivo brasileiro, obrigação esta embasada em lei e coordenado pelos poderes constituído, como acontece com as listas de filiados e a própria prestação de contas dos partidos que é obrigado a apresentar semestralmente e anualmente a Justiça Eleitoral. Bastaria essa exigência pra provocar uma nova postura do executivo e legislativo com relação aos temas aqui proposto com ganho para o povo. Projetos seriam votados com mais rapidez nas Câmaras de Vereadores, nas Assembléias Legislativas e no Congresso Nacional, como também a própria execução do Poder Executivo, com ganho para a população que às vezes aguardam os interesses coorporativos e a “boa” vontade dos governantes.
Aí sim, no processo eleitoral o povo teria mais visibilidade para escolher seus representantes, pois a prestação de contas seria antecipada e até os novos que queiram entrar na disputa passaria a ter o mesmo compromisso, pois muitos prestam serviços a comunidade sem um mandato eletivo. O horário eleitoral que não é gatinho provoca náusea e desligação de aparelhos de televisão em série, o que não é bom. A divisão do horário é injusto provocando gagueira em alguns interlocutores, dizendo o meu nome é fu.. lan..o de tal! Por outro lado os que tem um tempo maior fala o que não fez e outros na cara de pau pede voto pra toda família, menosprezando o conhecimento dos eleitores a respeito da obrigação dos Poderes.
O processo eleitoral da forma que está, em vez de servir para informar aos telespectadores eleitores do processo político administrativo em andamento e as ações futuras, a mídia eletrônica provoca inércia aos eleitores e aguça o pensamento e ações perversas dos políticos insanos e desonestos, que dão caronas, acenam com as mãos, compram votos e até abraça pobres.
Portanto, podemos afirmar que o processo pode melhorar a partir da aprovação de uma reforma ampla, incluindo o voto distrital e o financiamento público; com participação obrigatória dos propensos candidatos em audiências públicas regionais de seis em seis meses como já aqui proposto. Assim, ao serem questionados pela população dos seus atos, seja eles qual for daria ao eleitor subsídios para sua decisão. A inércia questionada passaria aos políticos insanos e desonestos e aguçaria o desejo a candidaturas de milhares de mulheres e homens e trabalhadores honestos deste país.
Questionam que os juízes não podem se meter em política, mas observava Aristóteles “é a ciência do bem comum”. Pode-se dizer é a forma de organizar os seres humanos em sociedade. Segundo Benedito Calheiros Bomfim, o magistrado não pode abstrair-se da política, que é de sua função. O que lhe veda é a atividade política partidária. (CONSTITUIÇÃO, atualizada 2007, Artigos pág. 15). Mas o poder legislativo subjugando a sabedoria dos brasileiros, vai protelando a reforma política, deixando sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal, decidir de que forma o mandatário deve ser fiel ao seu partido. Isso demonstra a falta de interesse pela política de cunho profundamente democrático, deixando prevalecer o corporativismo, interesses familiares dando margem a campear os desvios de verbas públicas prevalecendo à corrupção.
Em fim, o Presidente do Diretório Regional do PT da Bahia, falou em reforma política (www.ptbahia.org). Tomara que sua liderança partidária ressoe nos jornais de grande circulação e no parlamento brasileiro para que haja uma verdadeira reforma e nas eleições de 2012 os eleitores possam escolher seus representantes de forma clara e igualitária diminuindo a perversidade que o dinheiro obscuro norteia as eleições em nosso País.

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