GREVE DO JUDICIÁRIO BAIANO – 25 DIAS DE GREVE RESULTA JÁ NA MAIOR CONQUISTA POLÍTICA DOS SERVIDORES DO TJ BA

Una, 03 de Maio de 2010
Por Nazareno Fonseca
A greve mais emblemática dos servidores da justiça baiana consegue a maior façanha política já conquistada em mais de 20 anos de lutas.
A greve foi deflagrada no dia 7 de maio com um único propósito: a moralização do TJ. Com um grito de guerra, os servidores abarrotaram o salão do Júri e corredores, uma multidão em uníssono “adicional não”. Percebemos ali uma revolta que vem de longe, que foi a concessão de adicionais à diretoria do SINPOJUD, quando já estavam à disposição do sindicato, não tendo qualquer justificativa que não fosse a cooptação dos diretores pelo tribunal.
Quando vieram à tona os altos salários de um seleto grupo de servidores em que os vencimentos chegavam à casa dos R$ 50.000,00, um acinte para os servidores que tem um salário médio de R$ 2.000,00 e que estavam ameaçados pelo TJ de perderem misera gratificação de R$ 370,00 em comparação com as do seleto grupo, que com o repique de adicionais e outras gratificações passavam dos R$ 50.000,00, essa misera gratificação é vital para quem ganha R$ 1.500, 00 a R$ 3.500,00, enquanto aqueles ficavam intocáveis.
Mas voltando a façanha política, após a primeira reunião com a presidente percebi que a greve fazia parte dos interesses da Presidente do TJ, já que a greve foi deflagrada com o fundamento básico de “adicional não” e esta estava, como toda a magistratura, desconfortável com os altos salários que vieram à tona e por isso tem que fazer alguma coisa.
Qualquer decisão a ser tomada é difícil, pois vai atingir um verdadeiro vespeiro, cortar na carne, pois não é fácil para ninguém, todos são apadrinhados de algum desembargador que quer resolver sem que os seus sejam prejudicados. Com isso, a Presidente quer corrigir apenas as distorções e nada mais, mesmo assim não se sente com força para tal, visto que pode significar perder o apoio de seus pares (a depender da dose do corte) e sua gestão ir “pro brejo”.
Como dois dias antes o CNJ emitira uma Nota Técnica que contemplava o mesmo sentido de “adicional não”. Vimos que havia interesse que nossa greve perdure um pouco para servir de “pressão” para o CNJ aprovar a nota técnica, e ai ela fica confortável, pois estará cumprindo as determinações do CNJ e poderá “deitar e rolar”.
Mesmo tendo interesse na greve, se fez de durona, diria até deselegante com os servidores, postura que foi um pouco abrandada em outras reuniões embora não avançassem um milímetro as negociações. Baixou, entre outras medidas de intimidação, a resolução nº 4 conforme observações já postadas neste blog. E nada dos servidores se intimidarem.
31 de maio, grande dia de glória, o CNJ concede uma liminar mandando suspender os efeitos de todo e qualquer adicional concedido desde a vigência da Resolução nº 01/1992, que foi instituída pela Lei Estadual nº 6355/91.
Se a presidente tinha medo da medida a ser tomada para não perder o apoio de seus pares e inviabilizar sua gestão, a dose do CNJ a deixou em situação até pior, pois com a suspensão de todos os adicionais, quebra a maquina administrativa do TJ, pois o que segura assessor nos gabinetes de desembargador, cargos de chefia de todos os níveis, ou melhor, todos os servidores do TJ, são adicionais de função e cargo comissionado com repique de adicional.
Na outra frente de batalha, os servidores invadiram ontem, 01/06, a ALBA para impedir a votação de projeto de Lei do TJ que vai de encontro à liminar de moralização do CNJ. Munidos com esta, vão de gabinete em gabinete no convencimento aos deputados de não votarem. Por fim, são recebidos pelo líder do Governo, o Deputado do PT Valdenor, que depois de muita ponderação dos sindicatos e servidores faz um acordo de não votar o projeto e se compromete de falar com a presidente, para retirá-lo da ALBA e reestudar com os servidores nova versão que contemple a todos e também falar sobre a antecipação do PCS, afinal, o desgaste político de aprovar uma lei que vai de encontro à moralização, e que pelo contrario tende a aumentar as desigualdades consolidando os adicionais com uma roupagem de CET.
Como existe uma manobra de alguns deputados de insistirem em forçar a votação na próxima 3ª feira dia 8, a assembléia que seria dia 7, nos bancários, foi remarcada e acontecerá na porta da ALBA, para barrar esta manobra sórdida, embora pessoalmente veja que a aprovação dentro da atual conjuntura é inócua, mas ofuscará a nossa grande vitória política.
Eis aí duas grandes vitórias da greve que vai desembocar no que estava como pano de fundo do “adicional não”: Desonerar a folha para que pudesse ser antecipado o PCS. Note-se que antecipando o plano, em verdade a grande maioria dos servidores que possuem adicionais nada perde já que a antecipação do salário de 2015 vai corresponder para a grande maioria dos servidores, incluindo aí o seleto grupo, um salário base que contempla em media 100% de adicionais, ou seja, nada perdem de imediato e alguns terão até ganhos, nivela todos os servidores. Perderiam sim, se em 2015, além de terem o plano, receberiam os adicionais em cima, mas é exatamente ai que esta o “xis” da questão, pois é o que leva o TJ a ficar acima do nível prudencial da LRF.
Agora no fritar dos ovos a antecipação do PCS passa a ser uma necessidade administrativa do Tribunal, para recompor os vencimentos do seu quadro de servidores, pois sem os adicionais vão bater em revoada.
A informação que tivemos é que a presidente estaria seguindo hoje para Brasília, possivelmente bater à porta do STF para tentar cassar a Liminar que deixou ontem de ser uma liminar monocrática e passou a ser decisão do colegiado do CNJ em uma votação de 13 x1 em respaldo à liminar.
Como acreditamos ser difícil reverter, mas não impossível, só restará à Desembargadora Telma Brito, inteligente que é, fazer desse limão uma limonada, antecipando o plano e depois o melhorando e concluir sua administração como a gestão mais profícua do TJ em 400 anos de mazelas e colocar ordem na Justiça, tirando a pecha que, segundo palavras do Min. Diip, “para ficar ruim tem que melhorar muito”.
GRANDE VITÓRIA POLITÍCA DOS SERVIDORES DO TJ QUE ESTÃO DE PARABÉNS.
Extraído do Blog www.servidorestjba.blgospot.com
TIAGO PASCOAL DOS SANTOS
Delegado Sindical do SINTAJ – JECRIM / ILHÉUS
Graduando do Curso de Licenciatura em Educação Física – UESC/BA
Diretor de Assuntos Sociais e Acadêmicos do CAEF – Centro Acadêmico de Educação física – UESC/BA
Fone: (73)8135-5999

SEGURIDADE APROVA LICENÇA-PATERNIDADE DE 15 DIAS

POR: SINFESPU – SINDICATO SINFESPU FILIADO À FORÇA SINDICAL
FORÇA SINDICAL DIVULGOU HOJE:
PROJETO BENEFICIA PAIS BIOLÓGICOS E ADOTIVOS. TEXTO APROVADO TAMBÉM GARANTE ESTABILIDADE DE 30 DIAS NO EMPREGO APÓS O TÉRMINO DA LICENÇA
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 3935/08, do Senado, que aumenta de 5 para 15 dias consecutivos a licença-paternidade, beneficiando tanto o pai biológico quanto o adotivo.
O benefício valerá para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto Lei 5.452/43). O projeto também garante ao pai estabilidade de 30 dias no emprego após o término da licença-paternidade.
A relatora, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), recomendou a aprovação da proposta. O aumento da licença, segundo ela, representa um avanço em relação ao prazo atual, apesar de não ser o ideal. “A licença-paternidade é de fundamental importância para aumentar o contato direto entre pai e filho nos primeiros dias de vida da criança e para que o pai dê mais apoio à mãe nos cuidados com o bebê e nas tarefas domésticas”, disse a deputada.
Segundo o projeto, se a licença-paternidade for solicitada durante as férias, ela só será contada a partir do primeiro dia útil após o término das férias. Se o pedido de licença for feito nos primeiros 15 dias de férias, no entanto, prevalecerá a licença-paternidade e as férias começarão a ser contadas depois do fim da licença.
Em relação ao pai adotivo, o texto concede a licença mediante a simples comunicação do fato, acompanhada da certidão de nascimento ou de documento oficial de adoção, independentemente da idade do adotado.

Nasce o mais novo Blog de Una – o Blog do SINFESPU

Una, 01 de Junho de 2010
Como não podia deixar de ser, a evolução tecnológica e a inclusão digital de uma grande parcela da população brasileira, fez com que as informações e os serviços prestados ganhassem um novo parceiro na comunicação, o BLOG. Os blogs são realidade e o SINFESPU agora faz parte dessa realidade, lá os servidores públicos municipais associados(as) e não associados, os companheiros(as), parceiros, colaboradores, admiradores do Sindicato Sinfespu, terão a disposição mais um serviço da administração “Renovar Unidos”. 
O  Portal do Servidor Público Municipal. Lá ficarems ciente de reuniões, atas, deliberações e ações realizadas pelo sindicato.
Parabéns ao SINFESPU, e fiquem cientes de que no que puder ajudar aqui estaremos. Vamos juntos trabalhar´para um cidade mais politizada e informada..
Endereço do Blog do SINFESPU:

DEJAIR BRIGA COM GOVERNADOR E AMEAÇA VOLTAR PARA PAULO SOUTO

Una, 31 de Maio de 2010
Por Luiz Lima
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Por causa da não realização da obra da estrada que liga Una a Colônia de Una, o prefeito Dejair Birschner chutou o balde da relação com o governo do Estado na passada e está ameaçando voltar a apoiar os Soutos na próxima eleição.
A informação dá conta de que Dejair não quis entender as razões e motivos pelo qual a obra não será mais realizada nesse ano, principalmente porque, essa obra era a grande esperança do prefeito de Una, para levantar seu prestígio e aceitação dentro do município.
Agora só resta saber se os Soutos aceitarão novamente o apoio do prefeito, coisa bastante difícil, já que os Soutos também estão tendo conhecimento da grande rejeição do prefeito, que passa agora a ser o grande rejeitado na política Estadual.
Algumas línguas estão dizendo que se Dejair romper com governo do Estado, o governador estará dando graças a Deus, e o prefeito poderá ser enquadrado dentro do PP como infidelidade partidária.
É a coisa ta feia para o prefeito de Una!

Estrada Colônia/Una não sai mais nesse ano

Una, 31 de Maio de 2010
Por Luiz Lima
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Segundo informações do governo do Estado, não existe mais tempo hábil para o início do asfaltamento da RODOVIA Una/Colônia de Una, para esse ano.
A informação dá conta de que o recuo do governo do Estado em relação a essa obra se dá em virtude das Leis eleitorais. Começando a obra agora,  ficaria caracterizado como obra eleitoreira, o que poderia prejudicar a campanha do governador do Estado Jacques Vagner, pré-candidato a reeleição pelo PT.
Segundo algumas informações não oficiais, o recuo do governo do Estado pode também ter se dado em virtude da grande rejeição que o atual prefeito carrega no momento junto à população local e que já é do conhecimento do governador, além das grandes garfes que ele comete com as obras do Estado que são sempre divulgadas dizendo-se que são suas, conforme já foi denunciado.
O certo é que tão logo passe a eleição, o PT deve cumprir com o prometido para a população unense, e iniciar a obra de asfaltamento da rodovia citada.

WALTER PINHEIRO É O ESCOLHIDO PARA O SENADO PELO PT

Una, 31 de Maio de 2010

Por: Luiz Lima

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Deu a lógica. Depois de um encontro reunindo a alta cúpula do PT baiano, o deputado federal Walter Pinheiro foi escolhido como candidato do partido ao Senado em detrimento do ex-governador Waldir Pires. A decisão foi tomada após votação precedida por um debate ao estilo tribunal. Enquanto cada postulante à indicação teve 15 minutos para discursar em seu favor e atrair o voto dos delegados, logo após dois “defensores” de cada um falou por cinco minutos. Do lado de Pinheiro, o deputado estadual Paulo Rangel e o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, expuseram seus argumentos. Jogando ao lado de Waldir, o prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes, e o deputado federal Geraldo Simões apostaram suas fichas. Ao final, a votação confirmou ampla maioria de Pinheiro, em pleito que foi encerrado antes mesmo de todos os votos serem apurados dada a certeza da vitória do deputado. Agora, o caminho da chapa é apenas a confirmação na convenção do partido

Ministério Público vai representar contra Dejair Birschner no caso da briga contra a TOR

Una, 30 de Maio de 2010
Por Luiz Lima
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Após assistir todo o acontecimento através da internet, onde a guarnição da Polícia Militar do Estado da Bahia identificada como TOR (Tático Móvel Rodoviário) foi humilhada e escorraçada do município, o Mistério Público vai representar contra o prefeito da cidade de Una Dejair Birschner.
Nas imagens publicadas na internet ficou bem claro as ofensas, e o desrespeito do prefeito com os policiais, escapando inclusive, de ser preso por desacato a autoridade policial.
Dejair acusou claramente os policiais de estarem efetuando blits com o objetivo de receber propina, e depois acusou até o alto comando da polícia de também serem propineiros. Logo em seguida, quando se deu conta da mancada que havia cometido, tentou negar tudo, o que foi em vão, já que as imagens já estavam gravadas e foram amplamente divulgadas na Internet com total nitidez de som.
Nas imagens ficou claro que a truculência partiu do refeito que parecia estar totalmente descontrolado, sendo contido a todo tempo pelo filho e pelo irmão.
O fato deve gerar mais um processo na vasta lista que o prefeito acumula o que pode acarretar até em uma ação de Improbidade, tendo em vista que ficou claramente provado nas imagens que o prefeito promoveu desordem e arruaça no município.
Para quem não assistiu aos vídeos seguem abaixo os mesmos.

Parte 1

Parte 2


LEI “FICHA LIMPA” PODE CAÇAR MANDATO DE DEJAIR

Una, 30 de Maio de 2010

Por Luiz Lima

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O projeto Ficha Limpa, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, que estabelece barreiras e impossibilidade de candidatura de pessoas condenadas em processos criminais poderá derrubar mandatos de diversas pessoas pelo país, inclusive do prefeito Dejair Birscnher.
Depois que for sancionado pelo presidente Lula, o projeto será apreciado pelo judiciário que se entender que a nova Lei deve ser aplicada também em políticos com mandato, Dejair deve ser enquadrado já que é condenado num processo criminal de racismo.
De acordo com a nova Lei, o político que estiver condenado em 1 ª instância deverá passar por uma apreciação de Colégio jurídico.
A Nova Lei vai pegar muita gente que gosta de se esconder atrás das cortinas da política, dando fim a uma era de impunidade moralizando a política e a democracia brasileira.

SAI O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PIS

UNA, 30 DE MAIO DE 2010

POR: SINDICATO SINFESPU FILIADO À CENTRAL FORÇA SINDICAL

O calendário de pagamento do abono do PIS/Pasep foi divulgado ontem e os primeiros valores sairão em 11 de agosto. O abono de um salário mínimo (R$ 510) ficará disponível para saque até 30 de junho de 2011. Quem não retirar a grana até essa data perderá o direito ao benefício.
Confira os calendários:
A liberação da grana do PIS, que é pago nas agências da Caixa, é dividida de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Já o Pasep é liberado no Banco do Brasil para os servidores, segundo o final do número de inscrição do profissional. Os pagamentos serão liberados até 24 de novembro, para o PIS, e até 8 de setembro, para o Pasep. A previsão do Ministério do Trabalho e Emprego é que 18,4 milhões de trabalhadores recebam o benefício, o que representa cerca de R$ 9,3 bilhões no total.

JUSTIÇA DO RIO TORNA CASAL GAROTINHO INELEGÍVEL

Una, 30 de Maio de 2010
Postado por: SINFESPU
RIO DE JANEIRO (Reuters) – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou o mandato da prefeita de Campos, Rosinha Matheus (PR), por abuso do poder econômico.
A decisão também torna Rosinha e seu marido, o ex-governador e pré-candidato ao governo Anthony Garotinho (PR), inelegíveis por três anos.
Segundo a decisão, ela foi beneficiada pelas “práticas panfletárias” da rádio e do jornal O Diário, durante a campanha nas eleições 2008. Como Rosinha obteve mais de 50 por cento dos votos, o TRE-RJ vai convocar novas eleições para o município.
Caso a prefeita recorra ao Tribunal Superior Eleitoral, há efeito suspensivo. Já um eventual recurso de Anthony Garotinho não produz o mesmo benefício. Apenas uma medida cautelar ao TSE pode manter a possível candidatura de Garotinho ao governo do Estado neste ano.
“Os fatos foram inadmissíveis. O pleito eleitoral tem que ter uma lisura absoluta, trata-se de um direito da sociedade”, justificou o presidente do TRE-RJ, desembargador Nametala Jorge.