É TUDO MENTIRA – VEÍCULOS SÓ SERÃO LIBERADOS MEDIANTE ORDEM JUDICIAL OU ATRAVÉS DE REGULARIZAÇÃO

Una, 20 de Junho de 2010
Por Luiz Lima
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É tudo mentira o que o prefeito de Una, Dejair Birschner mandou espalhar pela cidade, se valorizando e dizendo que esteve no batalhão e com o governador do Estado, conseguindo a liberação das motocicletas apreendidas na última blitz feita pela TOR (Tático Ostensivo Rodoviário), com apreensão de mais de setenta (70) veículos irregulares no município.
Na verdade, o prefeito esteve em Salvador (capital) à procura o governador do Estado que não o recebeu e mandou que ele procurasse Paulo Souto para resolver os seus problemas. Magoado com as traições de Dejair, o governador virou as costa para o prefeito que voltou para sua cidade com o rabo entre as pernas.
É mentira também que o prefeito Dejair Birscnher esteve no Batalhão e tenha conseguido a liberação dos veículos. Primeiro porque, Dejair está se borrando de medo dos policiais da TOR. Prova disso é que no dia da última blitz no domingo passado 13/06, Dejair fugiu da cidade saindo pela estrada do morro do Sucupira, (pelo seringal) evitando assim, passar na frente da Blitz com medo.
Estivemos no Batalhão com o comandante afirmando que nenhuma motocicleta poderá ser liberada sem autorização da Justiça, ou com a regularização dos documentos. Segundo informações, o pelotão da TOR que esteve em Una, estava sob a companhia e comando de uma promotora da Justiça Baiana, o que confirma a informação do comandante sobre a liberação dos veículos.
Outro fator marcante nessa história é que o prefeito Dejair Birschner não tem poder de Policia e nem de Justiça, portanto, não tem autoridade para soltar ou prender ninguém e nenhum veículo. A mentira de que Dejair vai soltar os veículos é pura lorota para se promover.
Dejair também está bastante encrencado com a Justiça, pois responde a vários processos criminais, e se for preso pela polícia por qualquer razão, tendo em vista que o cargo de Prefeito não o isenta de prisão em caso de crime ou delito, dificilmente poderá sair porque é reincidente.

DEJAIR TENTA REPARAR ERRO SEU COM A POPULAÇÃO DE PEDRAS E MENTE COLOCANDO A CULPA EM ZÉ PRETINHO

Una, 19 de Junho de 2010

Por Luiz Lima

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O prefeito Da cidade de Una (Sul da Bahia) mandou recuperar todo o muro e estrutura do Cemitério do distrito de Pedras, conhecido como a localidade mais antiga da cidade.
 
Tirando uma de porreta, recentemente na festa de Santo Antonio (padroeiro da localidade), o prefeito deu uma de galardão e saiu com uma grande mentira ao se enaltecer pela reforma no Cemitério, colocando a culpa da situação caótica do equipamento no ex-prefeito Zé Pretinho, numa clara atitude de fazer política com o sofrimento da população de Pedras de Una.
Acontece que o prefeito galardão se esqueceu que foi no mandato anterior dele que o Cemitério de Pedras ficou abandonado e teve parte de sua estrutura derrubada. Na oportunidade, vários foi os pedidos para Dejair concertar a estrutura do equipamento, mas o prefeito da época não deu importância e fechou o seu mandato com esse peso nas costas, passando o pepino para Zé Pretinho.
 
Ta certo que Zé Pretinho também nada fez pelo Cemitério de Pedras, apesar dos muitos pedidos feitos por esse jornalista. Mas, não se pode tirar a culpa de Dejair Birschner, que agora, nada mais fez que a obrigação e pagasse uma divida sua com o povo de Pedras de Una.
 
Uma voz gritou! “Também pudera. Com a vergonha que ele passou no enterro de Dona Rita, se não consertasse o Cemitério é porque ele não tem vergonha na cara mesmo”.
 
Outra voz gritou! “Ele vive falando mal do povo de Pedras, e nós chama de pedintes. Na eleição vamos dar o troco nele”.

SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL RECONHECE LEI DO FICHA LIMPA COM VALIDADE RETROATIVA O QUE ABRE PRECEDENTES PARA CASSAR MANDATO DE DEJAIR BIRSCHNER

Una, 19 de Junho de 2010

Por Luiz Lima

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A Justiça Eleitoral considerou no último dia 17/06, em Brasília, válida a Lei do Projeto Ficha Limpa também para políticos condenados em colegiado antes da promulgação da Lei no último dia 09/06.
De acordo com o entendimento da Justiça, os termos utilizados na formulação da Lei estabelecem que candidatos já condenados anteriormente à sua promulgação, não poderão ser candidato já nessas eleições de outubro.
De acordo com informações da diretoria do Jornal Planeta, o jornal mais polêmico e verdadeiro da região, o departamento jurídico estuda a possibilidade de provocar a justiça, também para o caso do político e prefeito de Una (Dejair Birschner), tendo em vista que o mesmo é condenado em processo criminal e possa ser que aja também, o entendimento da Justiça para políticos com mandato que sejam condenados anteriormente.
Caso exista a possibilidade desse entendimento judicial, o Jornal, segundo seu diretor, entrará com ação provocadora no Ministério Público.

FICHA LIMPA VALERÁ PARA CONDENADOS ANTES DA LEI

Una, 19 de Junho de 2010
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (17) que a lei da Ficha Limpa torna inelegíveis os políticos condenados antes do dia 7 de junho, data em que a nova norma foi publicada no Diário Oficial da União. A lei, que vale já para as eleições deste ano, determina que políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos não poderão ser candidatos no pleito de outubro. O entendimento deverá ser adotado pelos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o pais. “O verbo ‘forem’ tem sido usado na linguagem jurídica para designar possibilidade, e não o tempo verbal futuro. A locução ‘que forem’ não exclui candidatos já condenados”, explica presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. Informações do G1, o site de notícias da Globo.com.

NOTA SOBRE REAJUSTE DOS APOSENTADOS

Una, 19 de Junho de 2010
ASSESSORIA DE IMPRENSA DA FORÇA SINDICAL
A confirmação pelo presidente Lula do reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham valores acima de um salário mínimo, ratificando a decisão do Congresso Nacional, é uma clara demonstração de sensibilidade social para todos aqueles trabalhadores que dedicaram uma grande parcela de suas vidas na construção deste País. O aumento é uma conquista do movimento sindical e uma derrota para os tecnocratas de alguns setores do governo que desejavam um reajuste bem menor.
Vale lembrar que este reajuste é oriundo da Emenda Parlamentar do deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, que aumenta as aposentadorias de acordo com o resultado da soma de 80% do PIB mais a inflação, resultando em 7,7%. Destacamos ainda que esta medida, sancionada hoje, irá beneficiar 8,35 milhões de aposentados e injetará 6,7 bilhões na economia brasileira em 2010, fomentando o consumo, a produção e a geração de empregos. A Emenda do deputado Paulinho significa um aumento real de 4,12%.
A direção da Força Sindical, juntamente com o Sindicato Nacional dos Aposentados, ressalta que continuará lutando pela recomposição do poder de compra dos aposentados e pensionistas. Com o veto ao fim do Fator Previdenciário, a Força Sindical irá sugerir ao governo a instalação de uma Comissão Especial para discutir mecanismos que venham a substituir o atual Fator, que consideramos uma perversidade para os trabalhadores brasileiros.
Miguel Torres
Presidente em exercício da Força Sindical

OBRIGADO PELOS 4.000 ACESSOS

Dessa vez não vou falar muito, somente agradecer, obrigado mesmo. Sempre que puder estaremos aqui ajudando e informando, agradeço a todos!!! Tô meio sem tempo por isso num to sempre postando!!!!!

Abs aos amigos e amigas!!!

Fiquem com Deus!!!!


Devemos nos “orgulhar”, nosso (meu ñ cara pálida) prefeito tá na mídia de novo. Dejair é mais uma vez denunciado no Ministério Público

UNA: PREFEITO ACIONADO NO MP, MAIS UMA VEZ
Mais uma vez, o prefeito de Una, Dejair Birschner (PP) será alvo de uma representação no Ministério Público. Desta vez, o gestor é acusado de calúnia, difamação e desacato a autoridade, contra o sargento Agnaldo, integrante do Tático Ostensivo Rodoviário da Polícia Militar. O prefeito, em uma ação ditatorial segundo relato do PM ao Bahia Notícias, tentou desautorizar o pelotão militar de fazer blitz na cidade. Como se não bastasse, Birschner acusou o sargento de cobrar propina aos proprietários dos veículos apreendidos. “Ele me chamou de vagabundo, ‘propineiro’, colocou o dedo frente ao meu rosto e ainda excitou a população a cometer atos de desordem”, relatou. O policial disse ainda que o administrador anda a cometer atos para lá de repugnantes ao exercício da cidadania. “Ele disse que a cidade é dele e a polícia não tem autorização para entrar e fazer blitz sem a permissão dele”, concluiu.
Fonte: Site Bahia Notícias.
é demais né gente!!?!?!?!?!

O GOVERNO DE ITABUNA ESTÁ “DORMINDO” – Entrevista a Wenceslau Júnior

Wenceslau Júnior iniciou a carreira política no final dos anos 80, como integrante do movimento estudantil. Foi dirigente do DCE da Uesc e da União da Juventude Socialista. Aos 40 anos, o membro do PCdoB já está em seu terceiro mandato na Câmara de Itabuna e é um dos pré-candidatos do partidão a deputado estadual.
Num bate-papo com o Pimenta, o vereador analisa as possibilidades de vir a ser o primeiro comunista a representar o sul da Bahia na Assembleia Legislativa. Ele também analisa as mudanças sofridas pelo PCdoB para se manter no jogo político e comenta sobre a postura maleável que adotou no relacionamento com o governo Azevedo.
Segundo o entrevistado, o prefeito de Itabuna é melhor do que seu antecessor no quesito diálogo, mas deixa a desejar quando o assunto é a gestão do município. O vereador observa ainda que Itabuna e região estão prestes a receber um volumoso pacote de investimentos, mas o governo está “dormindo”.
Confira os principais trechos da conversa:
Você tem uma relação próxima com o governo do DEM e recentemente o jornalista Eduardo Anunciação afirmou que você tem cargos no governo. Isso é verdade?
Assim que surgiu essa notícia, eu liguei para o jornalista Eduardo Anunciação, que é uma pessoa a que eu respeito muito, e disse que a fonte dele era furada e mentirosa. Eu aceito qualquer tipo de crítica, desde que tenha fundamento. Disse a ele, e repeti no plenário, que rasgaria meu diploma de vereador e renunciaria ao mandato se aparecesse qualquer pessoa indicada por mim para trabalhar na Prefeitura de Itabuna.
Mas você tem um bom relacionamento com o governo…
Não tenho nenhum cargo e tenho independência. As pessoas estão acostumadas a um tratamento hostil quando se está em partidos opostos, mas eu costumo dizer que Lula e o governador Jaques Wagner mudaram essa história ao propor uma relação chamada republicana. Durante a campanha eleitoral, você se posiciona e apresenta seus projetos à população e pós-eleição a gente tem que buscar não só fazer as críticas à gestão da qual discordamos do ponto de vista ideológico, mas também procurar dar algum tipo de contribuição à população que nos elegeu.
Como assim?
Quero dizer que eu tenho a independência suficiente para fazer os embates que considerar justos e necessários e, ao mesmo tempo, condição de ajudar a cidade de Itabuna, não o prefeito Azevedo. Em todos os embates ocorridos na Câmara de Vereadores durante a atual gestão, eu estive do lado da oposição, como foi no episódio da nomeação da Juliana Burgos (procuradora do município), na luta pela convocação dos concursados, na luta pela redução do número de parcelas nos convênios para aquisição da patrulha mecânica, na luta contra a política nefasta da Emasa contra os consumidores, que é uma política de espoliação, combinada com a prestação de um serviço de péssima qualidade, assim como denunciei e continuo denunciando as mazelas do serviço de saúde de Itabuna. Tenho uma posição de tranquilidade e muita independência.
O que mudou no Wenceslau vereador do período em que o prefeito era Fernando Gomes, na comparação com o atual mandato?
O tratamento que o prefeito Fernando Gomes tinha com a Câmara de Vereadores, sem nenhum tipo de resposta nem diálogo, isso criou uma intransigência do ponto de vista da relação entre os dois poderes. Hoje a gente pode dizer que há uma mudança. O governo tem seus equívocos, mas está aberto ao diálogo e há um respeito maior.
Em todos os embates ocorridos na Câmara de Vereadores durante a atual gestão, eu estive do lado da oposição.
O atual governo é melhor que o anterior?
Do ponto de vista da relação e do diálogo, com certeza.
E do ponto de vista da gestão?
Aí o governo deixa muito a desejar. É um governo que não conseguiu se organizar, se planejar para preparar a cidade. Já falei diretamente ao prefeito em algumas oportunidades que Itabuna precisa se preparar para o que está vindo aí. Não estão se dando conta, ainda estão dormindo. Itabuna, Ilhéus e região vão receber milhares de pessoas nos próximos cinco, dez anos, em razão dos investimentos. Diga-se de passagem que pela primeira vez em trinta anos, governo federal e governo estadual se unem na região, que esteve esse tempo todo abandonada pelo carlismo e pelos governos neoliberais de Fernando Henrique e outros presidentes que antecederam a Lula. A região vai entrar num processo de ebulição econômica, com mais de R$ 25 bilhões em investimentos, e as cidades não estão se planejando para isso, infelizmente.
Os prefeitos alegam falta de recursos para gerir os municípios. Como você vê esse argumento?
 
Essa é uma realidade, mas não apenas nos municípios. O próprio governo federal e o governo Wagner em determinado momento enfrentaram dificuldades em razão da queda na arrecadação. Os municípios também sofreram e vêm sofrendo, porque não houve ainda a recuperação da arrecadação. Creio que isso deva melhorar até o final desse ano e em 2011. Mas é nessa situação que as pessoas que estão à frente das prefeituras devem demonstrar capacidade de gerenciamento. Se você tem menos recursos, você deve enxugar mais em determinadas áreas, precisa planejar melhor e otimizar os recursos, que são escassos. É uma vergonha Itabuna estar até hoje em situação irregular no Cauc (Cadastro Único de Convênios o Governo Federal) devido a problemas de gestões anteriores, e não sei por que razão, o governo não entra com uma medida judicial. Não sei se é por algum pacto com Fernando Gomes, que não entra com uma ação contra esse ex-gestor, responsabilizando-o e limpando o nome do município, que perde investimentos devido à inadimplência.
Quanto o município tem perdido?
 
Para você ter uma idéia, eu consegui viabilizar um convênio para o projeto Segundo Tempo em Itabuna, para atender 2.500 crianças e adolescentes. Na hora de assinar o convênio, cadê as certidões negativas? Não tinha, e infelizmente a Secretaria de Esporte perdeu a oportunidade de trazer um investimento como esse, sobretudo num momento de crise da violência entre os jovens. Itabuna foi apontada como uma das cidades com maior vulnerabilidade juvenil à violência.
Não podemos esquecer que o PCdoB correu o risco de desaparecer.
Como você analisa que em meio a toda essa crise a Prefeitura gaste quase meio milhão de reais na contratação de artistas caros para comemorar o centenário do município?
Cada governo tem a sua concepção e uma das razões para eu não indicar pessoas para compor esse governo é essa forma que o prefeito tem de gerir a cidade . Quando assumiu a gestão, Azevedo fez um carnaval em plena crise de dengue, que matou pessoas em Itabuna. Um governo que tem responsabilidade deveria suspender a festa e investir os recursos que seriam gastos nela para atacar o problema da dengue. Em seguida, ele quis organizar um São João, o que não ocorreu graças às reações do Ministério Público e da Câmara de Vereadores. Agora, se fala em crise, mas se investe uma quantidade razoável de recursos para comemorar o centenário. Poderia realizar atividades mais culturais, de resgate da memória. Está chegando o centenário e Itabuna não tem um museu, não tem nada que resgate a memória da construção dessa cidade.
Mas o governo quer festa.
Tem muita coisa mais importante do que fazer festa. Comemoração a gente faz quando se está bem, com saúde, mas a cidade em crise, com várias dificuldades, eu não vejo muita coisa para se comemorar.
A Câmara de Vereadores pretende se posicionar com relação a isso?
Eu penso em convocar a comissão organizadora para ir até a Câmara de Vereadores, até porque não se tem muita publicidade acerca do que vai ser feito. Queremos que eles apresentem a programação, para que possamos sugerir, ajudar de alguma forma a melhorar a imagem de Itabuna.
A atual composição da Câmara é melhor que a anterior?
Na verdade, cada composição do legislativo tem as suas características. Hoje nós temos jovens vereadores que estão iniciando o mandato e já se destacando em algumas ações, como a defesa dos direitos do consumidor, apresentação de projetos, articulação com as associações de moradores. Vejo que efetivamente a Câmara vem tendo um desempenho razoável. Claro que nós perdemos quadros como Luís Sena, Acilino, Edson Dantas, César Brandão e outros que acabaram deixando de estar presentes na legislatura, mas há novos vereadores que estão dando o seu recado.
O PCdoB se abriu a políticos de diversas origens, inclusive provenientes da direita. O que mudou nos comunistas?
O nosso partido tem essa tradição de ser um partido de militância, que busca a formação ideológica de seus militantes, mas nós estamos vivendo um período diferenciado. Em 1985, o PCdoB retornou à legalidade; em 1988, foi promulgada a nova Constituição Federal… E de lá para cá o Brasil vem vivendo um processo constante de ampliação do espaço democrático. O partido tomou essa decisão de se abrir mais, desde que as pessoas que vierem tenham ficha limpa. Aqueles que se adequarem à linha partidária vão permanecer e outros, até mesmo que se elegeram, podem não continuar, caso haja incompatibilidade da forma de gestão com as ideias que o partido defende. Não podemos esquecer que o PCdoB correu o risco de desaparecer, de se encolher a ponto de não participar do jogo atual da política.
O senhor acredita que o PCdoB poderá eleger de três a quatro deputados estaduais. Como ficam suas expectativas de eleição nesse contexto?
Eu acho que aqui no sul da Bahia é a primeira vez que nós vislumbramos uma possibilidade concreta de eleição. Sempre tivemos candidaturas, desde 1994. Até 2002, nós disputamos num campo adverso, pois o carlismo controlava o Estado. Era uma situação desfavorável. Em 2006, a gente consolida o projeto Lula, vira o quadro na Bahia e o PCdoB cresce. Aqui na região sul, nós temos quatro prefeituras dirigidas pelo PCdoB, temos três vice-prefeitos, uns 35 vereadores. E o partido fez todo esse avanço na área institucional sem descuidar da sua marca principal, que é o movimento social. Consolidamos a CTB, retomamos a luta e a organização da juventude, com a UJS no movimento estudantil universitário, estamos buscando retomar a organização do movimento estudantil secundarista e estamos presentes no movimento sindical. Temos, além disso, conseguido apoios fora do PCdoB, fazendo as alianças políticas necessárias para colocar nossa pré-candidatura num patamar de viabilidade. Estamos amealhando apoios fora do sul da Bahia, de modo que com certeza dessa vez o PCdoB tem uma chance muito grande de ter um deputado do sul da Bahia na Assembleia Legislativa.
Enviado por: TIAGO PASCOAL DOS SANTOS
Delegado Sindical do SINTAJ – JECRIM / ILHÉUS

Graduando do Curso de Licenciatura em Educação Física – UESC/BA
Diretor de Assuntos Sociais e Acadêmicos do CAEF – Centro Acadêmico de Educação física – UESC/BA
Fone: (73)8135-5999

Fonte: http://www.pimentanamuqueca.com.br/

TOR ( TÁTICO MÓVEL RODOVIÁRIO) REALIZA UMA MEGA BLITZ EM UNA

Una, 15 de Junho de 2010

Por Luiz Lima

Contato: (073) 9956-2813
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Comentário na Postagem: Di Rusciolelli – 73 9979-8789
Cadê o valentão que se diz dono da cidade? Essa foi à pergunta que os Políciais da TOR (Tático Móvel Rodoviário) deixaram no ar após realizar uma mega blitz com várias apreensões e até fazerem questão de que fossem filmados, no município de Una – Ba, no último dia 13 (domingo), logo pela manhã, com a utilização de mais de vinte policiais fortemente armados.
Apesar de rotineira, a ação, que é uma especialidade da Companhia Militar, deixou no ar um tom de intimidação contra a recente ação de desrespeito e balbúrdia realizada pelo prefeito da cidade Dejair Birscnher quando da última blitz realizada pela TOR no município, sendo ele prefeito, deveria ser o primeiro a zelar pela paz e segurança no município, permitindo que a polícia do Estado fizesse o seu trabalho. Mas não. Na oportunidade, Dejair praticamente escorraçou uma guarnição da cidade, privilegiando e apoiando a desordem e a irregularidade.
As pessoas que tiveram seus veículos presos no último domingo na mega blitz procuraram o prefeito para que ele soltasse novamente os veículos, mas a autoridade municipal não deu as caras, o que gerou um grande comentário na cidade de que o prefeito estava com medo de aparecer e também ter o seu veículo abordado.
Segundo informações preliminares, a Polícia Rodoviária do Estado está doida para colocar as mãos no prefeito dirigindo, pois ele vai ter que explicar à autoridade policial como conseguiu tirar a Carteira de Motorista sendo totalmente analfabeto.
Comentário na Postagem – Di Rusciolelli
No meu ver um prefeito não é, não pode e nunca será o dono de uma cidade. Se esse infeliz que aí está se diz o dono da cidade e se acha no direito de causar baderna na cidade, ele só pode está brincando. E na hora que o “beré inchou” o CABRA MACHO nem deu as caras.
Para mim um prefeito é aquele responsavel por cuidar da administração da cidade e não querer ser o dono da cidade. Você não é o dono prefeito, nunca será, seu cargo é passageiro, você sai a cidade e o povo ficam. Você deve sim cuidar das contas do municipio, você deve administrar as aplicações dos recursos do que o município recebe. Do orçamento municipal.
Outra função que o senhor deve exercer prefeito, é cuidar para que os aspectos de responsabilidade pública da cidade, como a limpeza de ruas, programas de assistência social, coleta do lixo e outras, sejam executadas de forma eficiente. Coisa que sinceramente você não vem fazendo com qualidade.
Também é função do prefeito sancionar e revogar leis, vetar projetos inconstitucionais ou que não sejam de interesse público, e acompanhar a execução dos programas e fiscalização da aplicação dos recursos.
Conforme a Constituição Federal de 1988, o artigo 144 introduz que: “a segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, e essa segurança deve ser exercida para a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio, tudo isso, através da: polícia federal, rodoviária federal, ferroviária federal, polícias civis, polícias militares e corpo de bombeiros militares. Vale lembrar que também há as guardas municipais, cujo papel tem igual importância.”
Portanto senhor prefeito faça o seu trabalho e deixe os policiais fazerem o deles. Afinal não pagamos seu salário e todo o luxo que ostentas para o senhor ficar fazendo apogia a anarquia  ao populismo “chavista”. Afinal o senhor posar de bom samaritando querendo interrpomper o trabalho dos policiais é pedir para brincar com os brios do poderio da policia, que por sinal só recebe menos que o senhor, mas tem um papel fundamental na formação e manutenção de uma sociedade. 

PREFEITURAS SÃO OBRIGADAS POR LEI A COMPRAR MERENDA ESCOLAR NA MÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE

Una, 15 de Junho de 2010
Por Luiz Lima
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De acordo com a nova lei Federal 11.947 de 11 de junho de 2009, Dispõem sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica (PNAE), recurso Federal que é repassado para os estados e municípios, e que fez aniversário no último dia 11, determina que se deva ser constituídos pela Rede Pública de Ensino Municipal, um cardápio alimentar baseado na produtividade agrícola da região, e os produtos comprados diretamente nas mãos de produtores.
 
A Lei só abre precedentes em casos que não exista nenhum tipo de produtividade nas regiões de localização da cidade, caso contrário, o município tem que adquirir alimentos nas mãos dos produtores.
A lei ainda determina que tenha que ser criado na cidade um Conselho fiscalizatório e os gestores que adulterarem documentos de prestação de contas ou fugir do determinado será punido na forma da Lei, pudendo perder o mandato, se for o caso.
Em Una -BA, um município considerado um dos mais ricos na produtividade do alimento no Estado, a Lei não em sendo obedecida. Inclusive, é do conhecimento de todos que nos meses de março e abril não houve merenda escolar para os alunos mesmo o município tendo recebido a verba Federal do PNAE (como bem mostramos também aqui no Blog com os links do Portal da Transparência do Governo Federal). Nossa reportagem descobriu também, que os cardápios só foram produzidos pelas escolas em maio e com data retroativa. Agora, se investiga, através da prestação de contas, quanto a Prefeitura alega ter gasto com a Merenda Escolar nos meses em que os alunos não foram atendidos, o que pode caracterizar ato de Improbidade Administrativa e crime Federal.
Segundo a nova Lei, qualquer cidadão pode apresentar denúncia junto ao governo Federal, ou, ao Ministério Público.
Pelo que constam, os municípios de Canavieiras e Santa Luzia também não estão obedecendo à nova Lei, e se assim o tive, poderão ser alvo de denúncias populares.
Nossa reportagem, em defesa dos direitos da população, irá fiscalizar pessoalmente a questão da Merenda Escolar nos três municípios, colocando o número 9956-2813, a disposição da população para efetuarem denúncias, preservando a identidade dos denunciantes.