Eleições: Câmara acaba com coligações a partir de 2020

A Câmara dos Deputados voltou atrás e hoje (20) decidiu liberar, por 348 votos a 87, a formação de coligações partidárias para as eleições de 2018. Porém, com isso, a partir de 2020 não haverão mais coligações proporcionais.

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Deputados acabam com as coligações proporcionais para 2020
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\r\nVale lembrar que o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) foi  aprovado no último dia 5, e a principio  proibia a formação de coligações já no ano que vem. A partir de 2020, no lugar das coligações, os partidos com afinidade ideológica poderão se unir em federações. Desse modo, se juntos atingirem as exigências da cláusula de desempenho, não perderão o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV.

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A diferença do novo formato é que as legendas terão de atuar juntas como um bloco parlamentar durante toda a legislatura. A ideia é garantir maior coesão entre os partidos, já que atualmente siglas com pouca afinidade formam coligações e as desfazem após as eleições.

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\r\nO texto aprovado inicialmente previa que um ou mais partidos da federação poderiam compor subfederações nos estados. Depois da eleição, as legendas teriam de se juntar conforme a composição da federação, respeitando a exigência de atuarem juntos durante o mandato.\r\n\r\nAinda na sessão de hoje, os deputados concluíram a análise, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição que trata da reforma política. Pelo sistema atual, chamado de proporcional com lista aberta, as cadeiras são distribuídas após um cálculo que leva em conta os votos dados aos candidatos do partido ou da coligação. Por conta disso, o eleitor ajuda a eleger candidatos de outros partidos que estão na aliança.\r\n\r\nPor se tratar de uma PEC, o texto, que teve origem no Senado, precisa ser aprovado na Câmara com o apoio de pelo menos 308 votos em dois turnos. Depois, já que ela foi modificada pelos deputados, precisará passar novamente pelo crivo dos senadores.

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Entendam mais a PEC

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\r\nEla também estipula as regras de desempenho nas urnas para os partidos terem direito a tempo de propaganda no rádio e na TV, além de acesso ao Fundo Partidário. Em 2017, esse fundo acumula R$ 819 milhões.\r\nO texto prevê uma fase de transição entre as regras atuais e a implementação total das exigências estabelecidas na PEC. Os critérios vão se ampliando gradativamente, nas eleições de 2018, de 2022 e de 2026. Em 2030, passará a valer o novo formato.\r\n\r\nOs partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara, 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 15 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.


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