Aldo Rebelo confirma desfiliação do PCdoB

O ex-ministro da Defesa, Ciência e Tecnologia e Esportes Aldo Rebelo se afastou do PCdoB, confirmou nesta quarta-feira, 16, a presidente nacional do partido, Luciana Santos. Em nota, Luciana afirmou que o afastamento foi comunicado. Em nota, Luciana afirmou que o afastamento foi comunicado na última segunda-feira e que, apesar do movimento, “a convergência de opiniões políticas e os fortes laços que continuam ligando Aldo ao partido” e que eles manterão “o diálogo aberto.\r\n\r\nAldo também foi cotado para ingressar no PSB. Procurado pela reportagem, Aldo confirmou a notícia mas não quis dar mais detalhes sobre se essa é uma desfiliação ou quais seus próximos passos.


Governador atende professores e anuncia concurso com 3,4 mil vagas

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Em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), nesta segunda-feira (14), na Governadoria, o governador Rui Costa anunciou detalhes sobre concurso público para contratação de 2.796 professores e 664 coordenadores pedagógicos. As vagas do certame serão municipalizadas e distribuídas por 365 cidades baianas. O Governo do Estado também aumentou para 70% o percentual de gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) de todos os diretores escolares da rede de ensino. Ainda como resultado da reunião com a APLB, o governador autorizou a ampliação da jornada de trabalho para aqueles educadores que trabalham 20h semanais e desejam passar para o regime de 40 horas, recebendo o dobro do salário.

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“A reunião foi muito positiva. Conversamos sobre os pleitos, as demandas dos professores, e saímos com boas notícias. O concurso, que terá um total de 3.460 vagas, será publicado em, no máximo, 60 dias. Além disso, anunciamos a incorporação para 1.078 professores da ampliação da jornada de trabalho, de 20h para 40h semanais. E, cumprindo um compromisso meu, também aumentaremos a remuneração de diretores de escola. Marquei uma nova reunião com a APLB para a segunda quinzena de setembro, quando conversaremos sobre o restante da pauta, com as promoções dos reajustes que vamos praticar ainda este ano, em função dos cálculos que estamos fazendo pra dar garantias que possamos fazer melhoria salarial associada à segurança, tanto dos aposentados, quanto dos professores da ativa”, afirmou Rui Costa.

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Os concursos para os educadores e o aumento de carga horária têm o objetivo de suprir a vacância deixada pelo grande volume de aposentadorias e garantir a prestação dos serviços da rede pública de ensino, composta por 1.297 unidades escolares.

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A abertura dos certames e a concessão de aumento de carga horária remunerada foram possíveis em função de o Estado ter saído do limite prudencial com gastos de pessoal, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) está em fase de preparação dos editais.

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As 2.796 vagas abertas para professores do ensino médio e fundamental vão gerar um impacto de R$ 117,6 milhões, a partir de janeiro de 2018. As vagas serão para professores do magistério público com carga de 40 horas semanais. Já com as 664 vagas de coordenadores pedagógicos, o Governo terá uma despesa com custeio de R$ 29,4 milhões, no exercício 2018.

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De acordo com o presidente da APLB, Rui Oliveira, a reunião foi proveitosa. “Decidimos pontos importantes com o governador, que figuram como uma grande vitória do movimento sindical. Vamos continuar discutindo sobre promoções e outras questões em outro encontro que já deixamos marcado”.

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Segundo o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, o governador está apostando firmemente na mudança pedagógica e no apoio à escola. “Além das vagas oferecidas no concurso, estamos aumentando a carga horária de 262 coordenadores pedagógicos de 20 para 40 horas semanais com o objetivo de cobrir a totalidade de nossas escolas com coordenação pedagógica. Os novos professores também vão trabalhar num regime de 40 horas, o que possibilita uma maior interação e ambientação do professor com a escola, e consequentemente uma melhora do trabalho que é feito”, explicou.

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Carga horária

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O Governo vai abrir processo para a ampliação de carga horária de 816 professores do ensino fundamental e médio. O acréscimo dos gastos com ampliação da carga horária será de 29,4 milhões no exercício de 2018. Os processos de aumento da carga horária devem ser solicitados individualmente pelos interessados e estarão condicionados à existência de vaga no quadro de magistério público estadual, além da observância dos critérios previstos no Estatuto do Magistério.

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Também foram abertas 262 vagas para aumento de carga horária de coordenadores pedagógicos. Eles vão sair de uma carga de 20 horas para 40 horas semanais. A medida teve entendimento favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em função de suprir a vacância de aposentados, exonerados e falecimentos.

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Bolsa Permanência

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A Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe é outra medida do Governo do Estado para garantir a boa prestação dos serviços da rede pública de ensino, em função da grande quantidade de aposentadorias de educadores.

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Em dezembro de 2016, a administração estadual abriu três mil vagas da bolsa para professores que já possuem os requisitos para aposentaria, mas que desejam permanecer em atividade. Aqueles que optarem pela bolsa e decidirem continuar lecionando recebem valores entre R$ 800 e R$ 1,6 mil, dependendo se a carga horária é de 20 ou 40 horas.

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\r\nFotos: Carol Garcia/GOVBA


Rui entrega ambulâncias para reforçar a saúde em 22 municípios

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Vinte e duas novas ambulâncias vão reforçar a saúde pública no interior da Bahia. Nesta segunda-feira (14), o governador Rui Costa realizou a entrega das chaves dos veículos para os prefeitos dos municípios contemplados. Realizada no estacionamento da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, a cerimônia reuniu autoridades das esferas municipal e estadual.

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De acordo com Rui, as ambulâncias reforçam outros investimentos do governo no interior do estado. “Esse é um apoio do Governo do Estado, por meio dos nossos deputados, que colocaram emendas parlamentares para ajudar os municípios. As entregas reforçam a saúde, assim como os consórcios de saúde firmados para a construção de policlínicas, os apoios que estamos dando para os postos de saúde e a montagem dos consultórios dentários. É uma corrente do bem a favor da saúde”, afirmou.

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Foram beneficiados os municípios de Anguera, Apuarema, Cabaceiras do Paraguaçu, Caém, Camacan , Caravelas, Carinhanha, Cícero Dantas, Cipó, Conde, Itatim, Ibicaraí, Ipecaetá, Itacaré, Itaetê, Jandaíra, Mulungu do Morro, Nazaré, Nova Fátima, Ponto Novo, Seabra e Tanque Novo.

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No evento, o governador ainda enumerou ações de saúde previstas para setembro. “Vamos inaugurar as primeiras policlínicas regionais – nas regiões de Guanambi, Irecê, Jequié e Teixeira de Freitas – e também os dois grandes hospitais regionais. Primeiro, será o Hospital da Chapada Diamantina, que fica em Seabra, onde já estamos instalando os primeiros equipamentos, e o Hospital Regional da Costa do Cacau fica na cidade de Ilhéus”, informou.

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As 22 ambulâncias representam um investimento de R$ 1,8 milhão, com recursos estaduais. Com a cerimônia desta segunda (14), chega a 183 o número de veículos para a saúde entregues pelo Governo do Estado em 2017.


O relator Sergio Sveiter aceita que o presidente Temer seja investigado pelo STF

Zveiter no momento em que lia seu parecer dando prosseguimento para investigações contra presidente Temer – Fonte Tv – Câmara
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Por Di Rusciolelli

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O relator, deputado Sergio Sveiter (PMDB-RJ), lembrou em seu parecer que é a primeira vez na história que esse comando constitucional vai ser aplicado. Ele agradeceu a confiança que recebeu ao ser indicado relator. E decidiu que o STF siga com as investigações contra o presidente Temer.

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O relator ainda afirmou que o que está em discussão não é o direito de defesa de Temer, mas também a Presidência. Ele afirmou que cabe à CCJ apenas admitir ou não a acusação, e permitir sua tramitação. “A verdade real será revelada após o fim da investigação criminal. Após todas as provas e defesas serem elaboradas”, disse o deputado ao confirmar seu parecer.

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Zveiter ainda disse que é preciso apurar o envolvimento do presidente Temer com o empresário Joesley Batista. Que, segundo ele, se encontraram em horário inconveniente.

\r\n”Por ora, temos indícios, que são sérios o suficiente”, disse Zveiter para justificar o recebimento da denúncia. O relator ainda disse que a acusação “é grave” e, diante dela, “não podemos silenciar”. “É necessária a investigação de fatos sobre suspeição.” Isso cabe ao Ministério Público. Para tanto, é necessária a autorização da Câmara”, disse o deputado.\r\n

Temer chegou ao poder após um golpe parlamentar e agora pode deixar o governo pela porta dos fundos após ter sido flagrado recebendo propina via seu homem de confiança, o homem da mala de  R$ 500 mil, o deputado Rodrigo Loures.

\r\n \r\n\r\nLeitura ainda não acabou, mas Zveiter já deixou claro qual será seu parecer final. Mais notícias em breve.


‘ACM NETO ESTÁ NAS CORDAS”, CRITICA DEPUTADO

Retirado do Ipolitica

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O Deputado Federal Afonso Florence (PT), criticou, em nota a imprensa, as ações do prefeito de Salvador ACM Neto (DEM). De acordo com Florence, Neto está “nas cordas”, por conta de ter sido citado em delação da Odebrecht no escândalo da obra da Barra, o que estaria fazendo com que ele se apropriasse de obras do governo do estado.

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Veja a nota, na íntegra, abaixo:

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Inicialmente, diante da enorme disparidade entre suas obras “minguadas”, e as do governo Rui “tamanho G”, ACM botava placas da prefeitura e tentava “capitalizar” as obras de Rui, foi a estratégia “pirata”. Depois, tentou impedir a integração dos ônibus municipais com o Metrô, e embargar obra do viaduto na paralela, foi a fase do “boicote”. Finalmente, tentou grilar área do Colégio Central foi a fase “Tabajara”. Hoje, ACM Neto tentou “inaugurar” viaduto construído por Rui na paralela. Assim, ACM conseguiu combinar as três estratégias: a pirata, a do boicote e a Tabajara. ACM Neto está “nas cordas” e não encontra saída para o crescente desgaste que vem sofrendo.


ITABUNA: ROBERTO JOSÉ DEIXA O PR

Retirado do Ipolítica

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Roberto José agradeceu todo o apoio recebido ao Deputado Federal José Carlos Araújo
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Com pouco mais de um ano de filiação e uma campanha majoritária, onde concorreu como candidato a vice-prefeito de Itabuna na chapa do Capitão Azevedo (PTB), o geógrafo e policial civil Roberto José deixou a legenda esta semana.

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Segundo apurou o Blog Ipolítica, Roberto José entregou a carta de desfiliação ao presidente municipal Edmilson Silva, com cópia para o presidente estadual José Carlos Araújo.

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De acordo com a carta, o ex-presidente da FICC, agradeceu a oportunidade dada e lembrou da pré campanha e da campanha avaliando como um grande aprendizado.

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Ao Blog, Roberto José informou que a decisão foi em consenso com seus apoiadores e amigos, levando em conta que as pessoas anseiam uma novo momento político. “Dessa forma, teremos isonomia o apoio a minha participação para as eleições a Presidência da República e ao Governo do Estado da Bahia.”, finalizou.


Juiz “censura” reportagem que hacker chantageava Temer

golpistas

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O juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, proibiu o jornal Folha de S.Paulo e outros veículos da imprensa de reproduzir informações sobre o caso do hacker que chantageou o casal Temer após clonar o celular da primeira-dama, Marcela.

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A ordem foi dada atendendo a pedido de advogados de Marcela, depois que a Folha publicou nesta sexta-feira 10 a mensagem enviada pelo hacker pedindo R$ 300 mil para não divulgar um áudio que, segundo ele, colocaria o nome de Michel Temer “na lama” (leia mais).

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Em sua decisão, publicada às 18h56 desta sexta, o juiz argumenta que a “inviolabilidade da intimidade de Marcela tem resguardo legal claro”. A medida foi concedida em caráter de “urgência”.

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O caso aconteceu em abril de 2016. No áudio, segundo relatório da Polícia Federal sobre a investigação, Marcela falava com o irmão Karlo Augusto Araújo sobre “um marqueteiro que faz a parte baixo nível” do marido.

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Quem cuidou do caso, na época, foi o então secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes. Ele montou uma equipe e em 40 dias, sem alarde, prendeu Silvonei José de Jesus Souza, condenado em um prazo de apenas seis meses – considerado célere para o Judiciário brasileiro – a uma pena de cinco anos e dez meses de prisão pelos crimes de estelionato e extorsão.

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Retirado do 247


Deputados investigados votaram em peso no pacote contra operação Lava Jato

Maioria dos deputados investigados na Lava Jato votaram em causa própria e ajudaram a enfraquecer operação.

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Foto reprodução
Foto reprodução
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O grupo de 28 deputados investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na Lava-Jato votou em peso contra as medidas de combate à corrupção na madrugada de ontem no plenário da Câmara. O relatório de Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi dividido em 12 votações em separadas do trecho principal no texto original. Para ter um exemplo, a parte das 10 medidas anticorrupção, que previa a exclusão da figura do “reportante do bem” — que seria a recompensa para quem denunciar casos de corrupção — contou com 24 votos desses parlamentares. Os outros quatro se negaram a votar.

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O quorum contra as ideias de Lorenzoni se manteve alto em outros pontos-chave da proposta: 21 foram favoráveis à criminalização de juízes e promotores por abuso de autoridade; 21 ajudaram a excluir do texto a criminalização do enriquecimento ilícito; 22 se manifestaram contra o confisco de bens provenientes da corrupção; e 21 se opuseram ao fortalecimento do Ministério Público nos acordos de leniência.

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Em março do ano passado, o MPF apresentou as “10 medidas contra a corrupção. Mais de 2 milhões de cidadãos assinaram as propostas do Ministério Público que foram enviadas ao Congresso. Entretanto, na madrugada desta quarta-feira, mais de um ano e meio depois, os deputados federais desfiguraram o projeto inicial. A primeira atitude dos deputados na madrugada foi incluir emenda com a possibilidade de punição de magistrados e integrantes do Ministério Público por crime de abuso de autoridade.


Cunha entra no STF para tentar impedir cassação de mandato

Retirado do UOLdeputados

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O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir que o parecer pela cassação de seu mandato seja levado ao plenário.

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A defesa de Cunha protocolou a peça na terça-feira (2), e alega que houve uma série de irregularidades durante a tramitação do processo por quebra de decoro parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça, inclusive na sessão que aprovou o parecer contra o peemedebista.

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Entre as falhas questionadas pelo advogado Marcelo Nobre está o quórum do dia da votação do recurso na CCJ. A defesa afirma que não havia titulares suficientes para abrir a sessão que rejeitou todos os pedidos de Cunha contra o andamento do processo disciplinar.

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O sucessor de Cunha no comando da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já anunciou que dará início à última etapa do processo de cassação do peemedebista na próxima semana, mas não estabeleceu um prazo para que o processo seja concluído. A ideia é que a leitura do pedido de cassação aconteça na segunda-feira, 8, quando então o item passa a ter prioridade na pauta.

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Nos bastidores, o Palácio do Planalto trabalha para que a votação sobre Cunha só aconteça após a conclusão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado. Há um temor por parte dos aliados do presidente em exercício Michel Temer de que o deputado afastado tente retaliar o governo caso seja cassado antes da petista.


Em delação premiada, doleiro afirma que Aécio Neves teria recebido R$ 300 mil em propina da UTC

Fonte: Carta Capital\r\n\r\n

Através de sua assessoria, Aécio negou tudo
Através de sua assessoria, Aécio negou tudo
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O entregador de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, Carlos Alexandre de Souza Rocha, afirmou, em delação premiada homologada pelo STF, que entregou 300 mil reais no segundo semestre de 2013 a um diretor da UTC Engenharia no Rio de Janeiro, que lhe disse que o montante teria o senador Aécio Neves (PSDB-MG) como destinatário. O trecho da delação de Rocha foi divulgado nesta quarta-feira 30 pelo jornal Folha de S. Paulo.

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Carlos Alexandre de Souza Rocha, que também é conhecido como Ceará, disse à Polícia Federal que, a partir de 2008, entregou remessas de 150 mil ou 300 mil reais a vários políticos. Segundo ele, foi apenas em 2000 que conheceu e começou a trabalhar com Youssef.

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Em sua delação, Rocha afirmou que, em 2013, realizou “umas quatro entregas de dinheiro” a um diretor da UTC chamado Miranda, no Rio de Janeiro. Em uma dessas ocasiões, Rocha afirma que Miranda estava “bastante ansioso” pela chegada do dinheiro e que havia reclamado que “não aguentava mais a pessoa” lhe “cobrando tanto”. Perguntado sobre quem seria essa pessoa, o diretor teria respondido “Aécio Neves”, segundo o delator.

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No ano seguinte, em 2014, a UTC declarou à Justiça doações de 4,5 milhões de reais ao comitê da campanha presidencial de Aécio Neves, do PSDB, e outros 7,5 milhões de reais à campanha eleitoral de Dilma Rousseff.

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Ainda segundo o jornal Folha de S. Paulo, o diretor a que Rocha se refere seria Antonio Carlos D’Agosto Miranda, o diretor comercial da UTC no Rio. Em outro depoimento, o diretor financeiro da empreiteira, Walmir Pinheiro Santana, confirmou que Miranda “guardava e entregava valores em dinheiro a pedido” dele ou de Ricardo Pessoa, dono da UTC.

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Santana e Pessoa, que também é delator da Operação Lava Jato, nunca mencionaram repasses a Aécio em seus depoimentos.

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Em resposta à Folha de S. Paulo, a assessoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que a citação de Rocha é “absurda e irresponsável” e tem “o claro objetivo de tentar constranger o PSDB, confundir a opinião pública e mudar o focco das investigações”.