BRASIL: TCU REPROVA CONTAS DE DILMA – Caminho livre para golpe

Retirado do 247
Por unanimidade, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) votaram nesta quarta-feira (7) pela rejeição das contas do governo da presidente Dilma Rousseff do ano de 2014. O parecer pela reprovação não significa que as contas foram reprovadas. Elas ainda precisam ser julgadas pelo Poder Legislativo.
Os oito ministros que votaram pela reprovação das contas do governo Dilma de 2014 foram: Augusto Nardes (relator do processo), Walton Alencar, Benjamin Zymler, Raimundo Carreiro, José Múcio Monteiro, Ana Arraes, Bruno Dantas e Vital do Rego. Só o presidente da Corte, Aroldo Cedraz, não votou.
Antes da declaração de votos, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, saiu em defesa do governo. Ele disse que respeita a decisão do TCU contra as contas, mas “ao contrário do que se disse, de que se tratava de um ataque à Corte, não se tratava”. “Nunca questionei o parecer da área técnica. Posso divergir dela, mas respeito”, ressaltou.
O advogado-geral da União disse que enviou ao TCU 2 mil páginas de reportagens sobre o julgamento. Adams pediu o afastamento do ministro Augusto Nardes do processo, porque ele teria adiantado o voto em entrevistas, o que foi negado pelo plenário.
Adams disse que as contas são feitas com base em atos do passado. Entendimentos que já foram aceitos pela Corte são questionados agora, segundo o governo. “O que o governo fez foi executar uma relação contratual com cláusulas que nunca tinham sido impugnadas”, frisou.
O advogado-geral da União disse que a Caixa Econômica nunca se tornou credora da União. “O governo está adotando portarias para estabelecer travas de formas mais assertivas”, disse Adams, referindo-se a operações com bancos públicos. Segundo ele, não há datas certas para tomada de recursos e pagamentos. “Decretos orçamentários foram adotados dentro do que a lei prevê”, reforçou. Adams disse que a operação com bancos públicos não foi de crédito. “Esse tema adquiriu um contorno excessivamente político. Esse é um tema técnico”, argumentou.
Relator do processo
Na apresentação do seu voto, após Adams, o ministro Augusto Nardes disse que alertou a presidente da República sobre R$ 2 trilhões em passivos não contabilizados. “Após exames detalhados, procedimentos afrontaram de forma significativa princípios objetivos preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, caracterizando um cenário de desgovernança fiscal”, afirmou Nardes. Segundo ele, houve inobservância sistemática de regras e valores. “Minha conclusão converge com a do procurador-geral do Ministério Público”, disse.
O ministro ressaltou que houve uso contínuo e reiterado da Caixa e do BNDES como “financiadores de políticas públicas” e que foram postergados de formas injustificadas pagamentos obrigatórios da União. Sobre omissões de passivos e transações, Nardes disse que isso compromete a fidedignidade dos dados públicos. “Criou-se uma situação irreal que culminou com o contingenciamento de montante inferior ao que seria necessário”, ressaltou. Nardes disse que alterações da meta fiscal são possíveis, mas dentro do que prevê a Lei da Responsabilidade. Ele completou que um contingenciamento foi proposto quando o Orçamento já estava “deteriorado”.

Moradores agradecem recuperação de vias abandonadas há anos.

Após anos de abandono, enfim, a Prefeitura Municipal de Una recuperou as vias do Bairro Santa Rita. Na última semana, funcionários da secretaria de transporte e obras da cidade ficaram um dia inteiro passando a motoniveladora doada pelo governo federal ano passado, e colocaram cascalho nas ruas do bairro. Eles ainda limparam alguns terrenos e  alargaram ruas que estavam com valetas.
Rua que em 2014 era intransitável, hoje está com cara de rua – Só falta ser calçada, conforme previa liberação de emendas
enviadas pelo ex-Deputado Federal Geraldo Simões – Vejam a mesma rua como era em 2014 em uma foto abaixo

 

Moradores do bairro disseram ao nosso blog que com a qualidade do cascalho, mesmo com a chuva prevista para essa semana (como aconteceu hoje), as ruas passarão dias em boas condições. Eles ainda cobram que a manutenção seja feita sempre.

 

Foto de 2014
Nosso blog já mostrou diversas vezes o descaso que a atual gestão deixou as ruas do bairro (vejam foto ao lado) e também noticiamos quando o ex-prefeito da cidade, Dejair Birschnner, resolveu por conta própria (revejam aqui), consertar as ruas do bairro. (revejam aqui e  aqui)
Foto de 2014

ILHÉUS: COMDERUPES REALIZA ANÁLISE DE PARECERES PARA O PROGRAMA BAHIA PRODUTIVA DA CAR





Informações: Gustavo Bressan
Análise de pareceres de projetos do Edital da Companhia
de Desenvolvimento e Ação Regional-CAR em Ilhéus pelo Conselho de
Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável de Ilhéus
Aconteceu ontem, 06, no
auditório do Terminal Pesqueiro-BAHIAPESCA em Ilhéus, reunião extraordinária do
Conselho Desenvolvimento Rural e Pesqueiro
Sustentável-COMDERUPES com objetivo de realizar análise e parecer
nos projetos apresentados para o programa Bahia Produtiva da CAR.
Esteve presente na reunião o
cidadão unense Gustavo Bressan, membro titular do CONDERUPES, representando o
poder público municipal de Ilhéus pela Secretaria de Turismo e participou da
análise e pareceres de 15 projetos a partir da Manifestação de Interesse de
organizações sociais e produtivas da agricultura familiar e de empreendimentos
de economia solidária do município de Ilhéus. Os Subprojetos Socioambientais
consistiram de demandas apresentadas por associações de agricultores familiares,
comunidades indígenas e Projetos de Assentamento da reforma agrária, voltados
para o desenvolvimento de infraestruturas socioprodutivas, segurança alimentar
e nutricional e da sustentabilidade ambiental.
O projeto Bahia
Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR),
empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) é uma estratégia
do Governo da Bahia para
redução das desigualdades e superação da pobreza em todo o estado. Espera-se
que os resultados melhorem os índices de inclusão social e econômica das
populações em situação de pobreza do meio rural e formação do capital social.

As propostas
apresentadas no território Litoral Sul serão analisadas e receberão o parecer
dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) e aquelas que
alcançarem mais de 50% da pontuação prevista para esta etapa, seguirão para
análise e parecer do respectivo Colegiado Territorial.


REGISTRO: O amigo Wagner Ayres passa na prova da OAB

Em conversa com o amigo Wagner Ayres, nosso blog parabenizou o mesmo pela aprovação na prova da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB. Wagner é ex-Gerente Regional da EBDA, e informa que agora vai militar na área do Direito do Trabalho e Direito Publico/Eleitoral. A família Ayres é muito conhecida em todo meio jurídico, pois possuem membros , Ministros, Desembargadores e Advogados de muito prestígio.
Nosso blog, mais uma vez parabeniza o agora advogado, Wagner e desde já, desejamos ao amigo, muito mais sucesso.

ITABUNA: ASSISTÊNCIA SOCIAL INTENSIFICA AÇÕES DO PROGRAMA: CRACK, É POSSÍVEL VENCER

Informe publicitário – sem ônus para anunciante – Fotos: Lane Fonseca
A SAS (Secretaria de Assistência Social) de Itabuna, através do Departamento de Proteção Especial, desenvolve no município o programa Crack, é possível vencer, que trabalha simultaneamente prevenção, combate, reabilitação e reintegração social. Esse trabalho se intensifica a cada dia, com objetivo de reduzir os índices de consumo de drogas, fornecendo apoio a grupos de risco em todas as suas demandas.
Prevenção, cuidado e autoridade, são essas a três frentes de atuação do programa, diante destas, a equipe a frente do Crack, é Possível Vencer em Itabuna, já mobilizou todos os eixos necessários para que o programa obtenha seus resultados, reunindo os setores de Educação, Saúde e Guarda Municipal, agindo em todas as esferas.
A Coordenadora das Políticas Municipais Sobre Drogas, conta que o Programa está sendo apresentado aos diretores e coordenadores de Instituições. “Buscamos explanar aos diretores e coordenadores sobre a importância do projeto, as metas que precisamos atingir e expor as estratégias a serem desenvolvidas, pois com essa compreensão a ações estarão sempre em sintonia” Disse
Lívia Póvoas conta ainda que ações pedagógicas estão sendo realizadas com os alunos, tornando-os multiplicadores. “O objetivo é o de promover uma conscientização em relação à prevenção do uso e abuso de drogas, bem como reconhecer comportamentos de riscos no contexto escolar”.
O primeiro encontro de Multiplicadores do programa ocorreu no Colégio Ciomf (Centro Integrado Oscar Marinho Falcão).
O Secretário de Assistência Social de Itabuna, Francisco Edes, destaca sobre a importância de fortalecer as redes sociais para reduzir os fatores de risco. “Buscamos com esse contato despertar nos alunos o interesse na busca de ações coletivas e preventivas, oportunizando o debate e reflexão em torno dos fatores sociais familiares, econômico que influenciam no uso.” Conclui Francisco Edes.


Mais 2.781 famílias de quatro municípios recebem casa própria

A casa própria já é uma realidade para mais 2.781 famílias de quatro municípios baianos, que receberam os imóveis construídos e adquiridos por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. As moradias foram entregues simultaneamente pela presidente Dilma Rousseff e pelo governador em exercício João Leão, em solenidade realizada em Barreiras, no oeste da Bahia, retransmitida também para Feira de Santana, Dias D’Ávila e Irecê, onde os outros três empreendimentos também foram entregues.
“Estamos inaugurando aqui, hoje [em Barreiras], 1.476 unidades, fora Irecê, Feira e Dias D’Ávila. Então, é um prazer muito grande para nós, na Bahia, vivermos este momento”, afirmou João Leão. Ele enfatizou que, quando está com o governador Rui Costa durante as entregas do Minha Casa, Minha Vida, os dois visitam casas escolhidas aleatoriamente para verificar o acabamento, e garante que é de qualidade. Ele também elogiou o programa em Feira de Santana. “Foi um dos municípios que mais recebeu unidades do programa em todo o Brasil”.
Leão ressaltou também que Rui Costa não compareceu ao evento porque foi à Itália em busca de investimentos para a Bahia. “Um destes investimentos é uma indústria têxtil para se instalar em Barreiras. Nós temos aqui a fibra mais longa de algodão do mundo, um dos melhores algodões do mundo. O município está pronto para se desenvolver na indústria têxtil”.
A presidente Dilma afirmou que, com o programa, cada família paga, no máximo, R$ 80. “Isso significa que cada um de vocês vai poder manter a sua casa própria. E eu quero abraçar cada uma das famílias que recebem a chave. Nós, brasileiros, compartilhamos vários sonhos em comum. Tem um deles que todo mundo sonha, não interessa a classe social, de onde vem, o que a pessoa vai ser na vida”.
Dilma disse ainda que todos querem “ter a casa própria, não viver de favor, não pagar aluguel, não viver de forma precária. Mas viver em algo que é da família da gente – eu me emociono quando vejo uma família que vai ter a segurança de saber que ali vai ser um patrimônio de cada uma das famílias”. Dilma afirmou que o Minha Casa, Minha Vida vai continuar. “Nós vamos concluir a segunda etapa do programa e iniciar a terceira”.
Em Barreiras, o Residencial São Francisco tem 1.476 unidades habitacionais, em Dias D’Ávila, o Residencial Leandrinho dispõe de 121 moradias, em Feira de Santana, são mais 732 unidades do Residencial Parque da Cidade e, no Residencial Ieda Dourado III, 452 residências vão acolher famílias em Irecê.
Foto: Mateus Pereira/GOVBA


Eleição do Conselho Tutelar em Una – Show de democracia

Homens e mulheres que tem a missão de proteger as crianças de Una nos próximos 4 anos. Samarone, Tânia, Marcia, Telma e Robério
Em um dia ensolarado  de domingo eleitores de Una foram as urnas para escolher seus novos Conselheiros para o período de 2016-2019. Em uma votação tranquila, mais de 2000 unenses compareceram para votar.
O CMDCA, a Prefeitura Municipal de Una e o Ministério Público, na pessoa da promotora  Doutora Alicia, organizaram e controlaram todo o processo de votação. Todo o controle contra boca de urna e a distribuição de auxílio para os mesários também foi realizado pelos agentes mencionados.
Após o encerramento da votação,  os organizadores começaram a contar os votos, urna a urna, em uma votação acirrada o novo Conselho ficou composto por: 1° Lugar: Telma Damasceno 1061 votos, 2° Lugar: Samarone 967, 3° Lugar: Robério 842, 4° Lugar: Tania Ribeiro 817 e
em 5°Lugar: Marcia de Careca 721. Do atual conselho, apenas dois conseguiram se eleger, Samarone e Tania. O bairro da Urbis foi o bairro que mais ganhou, dos 5 candidatos moradores de lá, 4 venceram.
Em uma votação disputada, a última vaga foi decidida nas duas últimas urnas a serem apuradas. Pois devido ao voto em peso do Distrito da Colônia,no candidato Léo  da Colônia, ele surpreendeu e quase ganha. Faltando duas urnas, ele estava abocanhando a quinta colocação e atrás dele estava Marcia de Careca. Marcia tomou a posição do Léo  nas urnas dentro da cidade e se tornou a quinta conselheira a ficar com a vaga.
Parabéns a todos envolvidos na organização  da eleição.  Nossas crianças agradecem.
Confiram o resultado final com todos os candidatos:
Resultado Final:
1 – Telma Damasceno   1061- eleita
2 – Samarone 967 – eleito 
3 – Roberio 842 – eleito
4 – Tania Ribeiro 817 – eleita
5 – Marcia de Careca 721- eleita
6 – Antônia da Pastoral 689 – suplente
7 – Leo da Colônia 688 – suplente
8 – Jailton 599 – suplente
9 – Edileusa 576 – suplente
10 – Lene  538 – suplente
11 – Matias 442 – suplente
12 – Potó  298 – suplente