Em viagem pela Europa, Governador se reúne com o Papa e convida pontífice a visitar as Obras Sociais Irmã Dulce

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O governador Rui Costa participou de uma audiência geral com o Papa Francisco, no Vaticano, nesta quarta-feira (14). Na ocasião, ele entregou uma carta ao Papa, assinada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), solicitando que o religioso visite a Osid em Salvador.
A carta detalha os serviços que foram prestados por Irmã Dulce em prol dos mais carentes e explica como começaram as atividades das Obras Sociais. O Papa já está com nova visita marcada ao Brasil para 2017, quando completam 25 anos da morte de Irmã Dulce. 
Ainda durante o encontro, que teve a presença também do Bispo de Camaçari, dom Giancarlo Petrinni, o governador entregou ao Papa uma imagem de São Francisco de Assis.
Fotos: Divulgação/GOVBA

Exportações baianas registram em setembro maior valor do ano

Fonte SEI
Mesmo registrando em setembro seu maior valor em 2015, aproximadamente US$ 894 milhões, e tendo um volume de embarques 8,5% acima de igual mês do ano passado, as exportações baianas tiveram uma receita 13,9% menor comparada ao mesmo mês do ano anterior.
Ainda que as exportações tenham obtido fôlego com a desvalorização superior a 36% do real ante o dólar até setembro de 2015, a redução nos preços dos produtos exportados, que alcançou no último mês, em média 21%, continuou pressionando para baixo os valores dos embarques.
A desvalorização de preços atinge a pauta de forma generalizada, sobretudo as commodities, como derivados de petróleo, soja e metais preciosos, como também os produtos semielaborados e manufaturados como a celulose, petroquímicos, metalúrgicos e automotivos, dentre os mais importantes. O movimento reflete a desaceleração da China e, no caso do petróleo e da soja, uma sobreoferta dos produtos no mercado internacional.
As importações também registraram queda de 15,6% ante setembro do ano passado, refletindo a retração da atividade doméstica, sobretudo da indústria, que na Bahia já recuou 6% e a alta do dólar.
A queda nas importações se acelera desde agosto acompanhando a deterioração maior nas expectativas em relação à recuperação da economia. Até setembro, com exceção dos combustíveis, onde as compras de GNL – Gás Natural Liquefeito, utilizado pelas termoelétricas, continua em alta, há queda em todas as categorias de uso.
Com os resultados apurados até o mês de setembro, a Bahia ainda acumula um déficit de US$ 529,4 milhões em sua balança comercial, como resultado dos saldos negativos acumulados em seis dos nove meses de 2015. As exportações alcançaram US$ 5,94 bilhões e são 17,3% inferiores a igual período de 2014, enquanto que as importações foram de US$ 6,47 bilhões, estando também 3,2% menores se comparadas a jan/setembro do ano passado.

Governo busca na Itália apoio para projetos de agricultura familiar

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Dando
prosseguimento à Missão do Governo da Bahia na Europa, o governador Rui Costa
se reuniu nesta quarta-feira (14), na Itália, com o diretor-geral da
Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), José
Graziano da Silva, buscando dar continuidade ao memorando de entendimento
assinado, anteriormente, entre o Governo da Bahia e a FAO para a cooperação
técnica em desenvolvimento agrícola e rural, e segurança alimentar.
 
Como parte das
atividades previstas neste memorando, a FAO apoiará o Governo da Bahia na
captação de recursos do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da
Agricultura (Fida) e de outros fundos para a implantação de um projeto
destinado ao programa de capacitação social produtiva de agricultores em dez
municípios do semiárido com elevados níveis de pobrezas, beneficiando 3.901
famílias de agricultores familiares.
A participação da
FAO se dará através do apoio na apresentação do projeto a alguns fundos de
financiamento.
Fotos:
Divulgação/GOVBA


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CANAVIEIRAS: COSTA SUL FM REALIZA 1° BAILE INFANTIL

A tarde do dia 12 de Outubro foi especial para centenas de crianças que compareceram à sede do baba organizado para brincar e se divertir no 1° Baile Infantil promovido pela Costa Sul FM.
O espaço recebeu decoração temática alusiva ao dia dedicados aos pequenos e pequenas.
Com pula-pula, pintura facial com tio topeira, algodão doce,chocolate, boate infantil, sorteio de prêmios e show de Iara Kid’s, até os pais se renderam e participaram das brincadeiras comandadas pelo tio “sabirila”.
Entre brincadeiras e gostosas travessuras, crianças entre 09 meses e 13 anos se divertiram e viveram uma tarde que ficará marcada para sempre em suas memórias.
Um desfile de moda protagonizado por crianças foi um marco durante a festa. Com todo charme e desenvoltura, as crianças arrancaram aplausos das pessoas presentes e atrairam os flashes e a atenção de todos.
A banda Iara Kids encerrou a festa em grande estilo, fazendo pais e filhos dançarem e pularem ao som de canções escolhidas especialmente para homenagear os baixinhos e baixinhas, mais que agradou os altinhos também.
Ao final da festa, era visível em cada rostinho a alegria de poder participar de uma tarde inesquecível.
Também se divertiram como se criança fossem, tia Tatai (Thais), Tia Lidi (Lidiane), Tio Hudson, Tio geléia (Anderson), Tio totonho (Augusto), Tio Toinho (Stolze), Tio Dami (Damião) e Tio Alan.
Ano que vem o Baile Infantil promete agitar ainda mais a criançada .
Costa Sul Fm: Anderson Souza

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UNA: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA BRASIL REALIZAM FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS

No último dia 08, moradores do Distrito da Vila Brasil, em Una, realizaram uma festa com muita comida, recreação e presentes para as crianças do distrito e das fazendas vizinhas.

O presidente da Associação  vem agradecer a todos que participaram desse evento.

Realização: Associação de Moradores da Vila Brasil e funcionários do Posto de Saúde da Vila Brasil


COLABORADORES DA FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS:

VILA BRASIL

ELIETE
AVANI
CEARÁ
MARA
ANA PAULA
DINHO ARMAZÉM
DINHO ELETRICISTA
HÉLIO
NIVALDO
MARCOS ARMAZÉM
LOURÃO
ORLANDO
CLAUDIONOR
CARLÃO DA VENDA
JABAS PADARIA
ZÉ DOIDO
EVERALDO
TICA DE CABOCO
CONCEIÇÃO DO BAR
GEISA
PULA
NOCA
VILMA
DIENE
SINHOZINHO
PRETA DE ZÉ DO ROÇADO
VALDENICE
TINHA
GARDA MUNICIPAL
FIA
HANDERSON
DUDU
EDNA
MÁRIO
MARIA ISABEL
Sr. DOMINGÃO
Sr.BASTO
PEDRO
MILENA
DEUSDEDITE
DENA
MICHELE
MIGUELINA
KEINHA
ZÉ NILTON
LELÊ
NINHA
Sr. NALVO
GRAÇA
NARA
CONCEIÇÃO DE JAIRO
EDITE
AURENICE
EDI
Sr. JOÃO
TETELMA
OLGA
Sr. VAVÁ
SHEU
MIRO
MARCELO
PALMIRA
ROSILDA
PISSOIA
ELIETE
ZÉ DA SAÚDE
PROFESSOR LAURO
ENFERMEIRA CONCEIÇÃO
EDINALDO
MARTA
ARNALDO
NEGUINHA
MACIO
EDIVALDO
LEANDRO
SILAS
ROXINHA
AMANDA
CONGRAP

COMERCIANTES DE BUERAREMA

COLABORADORES DE UNA

PREFEITA DIANE
VICE- PREFEITO NILDO SOM
CEZINHA
SECRETARIO AGRICULTURA YUDE
ZÉ PRETO
VEREADOR DILSINHO
VEREADOR TANDA
VEREADOR AÍLTON

E a Deputada Angela Sousa


UNA: TRE REJEITA CONTAS ELEITORAIS DE 2014 DO CAPITÃO CARLOS

Foi divulgado (vejam aqui)no Diário Oficial
da Justiça Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE-BA, no último
dia 28 de setembro a decisão dos embargos de declaração do então candidato a
uma vaga na Câmara dos Deputados, o Capitão Carlos.  No pleito o candidato teve a votação de
6446 votos totais, sendo que desses, 2839 votos foram em una.

No dia 22 de julho do presente ano, os membros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, decidiram em um acordão, por unanimidade, desaprovar a prestação de contas do Capitão. Esse acordo foi divulgado no dia 03 de agosto, e no dia 19, do mesmo mês, o juiz juiz Cláudio Césare Braga Pereira, pediu que notifica-se o embargado (o candidato). Já no dia 01 de setembro, do ano em curso, o mesmo juiz concluiu a certidão de que decorreu o prazo, mas que o Capitão, não apresentou as contrarrazões aos embargos. E no último dia 28 de setembro, o acordão foi divulgado no Diário Oficial do TRE-BA, onde os membros do órgão, decidiram por unanimidade acolher os embargos do Ministério Público Eleitoral e rejeitar, com efeitos infringentes as contas de campanha do candidato. 

Em 2012, o Capitão, como é
conhecido em Una, foi candidato a vice-prefeito na chapa do funcionário público
Beto Careca, ex-vice prefeito da cidade na última gestão de Dejair. Os dois
ficaram em segundo lugar naquela eleição com 3281 votos.

Desde então o Capitão se lançou como pré candidato a prefeito nas eleições vindouras de 2016. Resta saber se o TSE fará como fez em 2012, quando na oportunidade, liberou que candidatos que haviam tido as contas de campanha rejeitadas em 2010, pudessem concorrer em 2012 (reveja aqui).


A dúvida jurídica que fica é se esses efeitos infringentes se adequam ao fato do Capitão Carlos poder recorrer ou não. Tendo em vista que há uma dupla interpretação no artigo 496, inciso IV, do Código de Processo Civil-CPC, que trata dos efeitos.  Pois se baseando no artigo 463, inciso II, do CPC, é expresso na admissão de que o juízo, prolator da sentença, pode modificá-la a propósito do julgamento dos embargos de declaração. Pois estes causam obscuridades ou omissões. Nessa medida, a consequência irremovível do provimento do recurso é a substituição, aplicando, integralmente, o disposto no artigo 512 do CPC.

Fizemos contato com o
pré-candidato e ele nos  informou que está tranquilo quanto ao resultado e  que dará mais informações assim que falar com o seu advogado. Mas adiantou que vai tentar recorrer da decisão. Quanto ao futuro: “Almir Melo teve suas contas de 2010 rejeitadas, e hoje é prefeito de Canavieiras.” Afirmou o Capitão.

Abaixo toda a movimentação do processo. Processo que pode ser obtido clicando aqui e aqui:

Acompanhamento processual e Push

Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO : PC Nº 187485 – Prestação de Contas UF: BA
TRE
Nº ÚNICO: 187485.2014.605.0000
MUNICÍPIO: SALVADOR – BA N.° Origem:
PROTOCOLO: 476522014 – 09/08/2014 00:00
PROMOVENTE(S): JOSE CARLOS DE JESUS SANTOS, Candidato a Deputado Estadual
ADVOGADO: NIZAN LIMA DOS SANTOS
RELATOR(A): JUIZ CLÁUDIO CESARE BRAGA PEREIRA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO – CARGO – DEPUTADO ESTADUAL – ELEIÇÕES 2014
LOCALIZAÇÃO: COAPRO-COORDENADORIA DE APOIO PROCESSUAL
FASE ATUAL: 06/10/2015 13:51-Decisão transitada em julgado em 01/10/2015
 Andamento  Distribuição  Despachos  Decisão  Petições  Todos 
Andamentos
Seção Data e Hora Andamento
COAPRO 06/10/2015 13:51 Decisão transitada em julgado em 01/10/2015
COAPRO 28/09/2015 15:41 Recebido
COSES 28/09/2015 14:00 Enviado para COAPRO. Com Acórdão/Resolução publicado no DJE.
COSES 28/09/2015 14:00 Publicação de Acórdão/Resolução no Diário da Justiça Eletrônico em 28.09.2015.
COSES 23/09/2015 15:37 Autos enviados à SEPUJ para publicação do acórdão
COSES 21/09/2015 17:37 Aguardando assinatura de Acórdão/Resolução
COSES 21/09/2015 17:37 Recebido
ASJUIZ4 21/09/2015 15:05 Enviado para COSES. Providências Cabíveis
ASJUIZ4 16/09/2015 15:53 Recebido
COSES 16/09/2015 10:27 Enviado para ASJUIZ4. Com pauta para o dia 21.09.2015.
COSES 16/09/2015 10:25 Pauta de Julgamento nº 69/2015 publicada em 16/09/2015.
COSES 14/09/2015 15:57 E.Dcl. na PC nº 1874-85.2014.6.05.0000 incluído na Pauta de Julgamento nº 69/2015 . Julgamento em 21/09/2015.
COSES 09/09/2015 14:36 Recebido
ASJUIZ4 09/09/2015 13:54 Enviado para COSES. Despacho determinando inclusão em pauta .
ASJUIZ4 03/09/2015 14:42 Recebido
COAPRO 01/09/2015 15:51 Enviado para ASJUIZ4. Conclusos ao Relator – Juiz Cláudio Cesare Braga Pereira.
COAPRO 01/09/2015 15:49 Certidão de que decorreu o prazo sem apresentação de contrarrazões aos embargos
COAPRO 21/08/2015 08:13 Certidão de publicação intimação DJE 21/08/15 despacho/decisão do Relator
COAPRO 19/08/2015 17:28 Registrado(a) Despacho no(a) E.DCL. NA PC Nº 1874-85.2014.6.05.0000 em 19/08/2015. Com despacho determinando notificação.
COAPRO 19/08/2015 17:26 Recebido
ASJUIZ4 19/08/2015 16:34 Enviado para COAPRO. Despacho determinando notificação do embargado
ASJUIZ4 14/08/2015 12:03 Recebido
COAPRO 14/08/2015 11:51 Enviado para ASJUIZ4. Conclusos ao Relator – Juiz Cláudio Cesare Braga Pereira.
COAPRO 14/08/2015 11:06 Opostos Embargos de Declaração (Protocolo: 41.296/2015 de 14/08/2015 09:05:02).
COAPRO 14/08/2015 10:41 Recebido
PRE 14/08/2015 09:09 Enviado para COAPRO. Com embargos protocolizado
PRE 12/08/2015 16:01 Recebido
COAPRO 12/08/2015 14:33 Enviado para PRE. Vista à PRE conforme o disposto no art. 59 da Res. TSE nº 23.406/2014.
COAPRO 03/08/2015 16:20 Recebido
COSES 03/08/2015 13:51 Enviado para COAPRO. Com acórdão publicado.
COSES 03/08/2015 13:34 Publicação em 03/08/2015 Diário da Justiça Eletrônico . Acórdão nº 1017 de 22/07/2015.
COSES 27/07/2015 15:50 Autos enviados à SEPUJ para publicação do acórdão
COSES 27/07/2015 15:42 Recebido
ASJUIZ4 22/07/2015 15:35 Enviado para COSES. Providências Cabíveis
SJU 22/07/2015 15:28 Julgamento PC nº 187485 em 22/07/2015. Acórdão. Desaprovaram-se as contas
ASJUIZ4 09/07/2015 14:49 Recebido
COSES 09/07/2015 13:48 Enviado para ASJUIZ4. Com pauta para o dia 22.07.2015, às 14h.
COSES 09/07/2015 13:29 Pauta de Julgamento nº 51/2015 publicada em 09/07/2015.
COSES 07/07/2015 16:17 PC nº 1874-85.2014.6.05.0000 incluído na Pauta de Julgamento nº 51/2015 . Julgamento em 22/07/2015.
COSES 07/07/2015 15:09 Recebido
COAPRO 07/07/2015 14:47 Enviado para COSES. Para inclusão em pauta.
COAPRO 07/07/2015 14:17 Recebido
PRE 06/07/2015 18:16 Enviado para COAPRO. Com manifestação da PRE pela desaprovação das contas
PRE 19/06/2015 13:34 Recebido
COAPRO 19/06/2015 12:26 Enviado para PRE. Vista à PRE De Ordem do Relator.
COAPRO 19/06/2015 12:15 Certidão de que, até a presente data, não houve manifestação do promovente e do partido
COAPRO 08/06/2015 16:56 Certidão de publicação intimação DJE 08/06/15 abeertura de prazo para manifestação a parecer conclusivo
COAPRO 08/06/2015 13:54 Juntada de recibo de entrega de ofício ao Partido para manifestação ao parecer conclusivo
COAPRO 02/06/2015 17:49 Enviado intimação ao DJE para publicação prevista para sair em 08 06 15
COAPRO 02/06/2015 17:48 Juntada de cópia de ofício ao Partido para manifestação a parecer conclusivo
COAPRO 01/06/2015 18:52 Recebido
COEPA 01/06/2015 17:36 Enviado para COAPRO. . Com parecer tecnico conclusivo
COEPA 20/05/2015 18:47 Recebido
COAPRO 20/05/2015 17:28 Enviado para COEPA. Para análise .
COAPRO 14/05/2015 13:38 Certificado que , em 12.05.2015, foi publicada no DJE a intimação para que o promovente se manifeste sobre o relatório da SCI, no prazo de 72 (setenta e duas) horas.
COAPRO 08/05/2015 11:47 Recebido
COEPA 08/05/2015 07:46 Enviado para COAPRO. . Com relatorio preliminar
COEPA 05/05/2015 16:55 Recebido
SECOE 05/05/2015 16:34 Enviado para COEPA. devolvido .
SECOE 05/05/2015 16:33 Recebido
COEPA 05/05/2015 16:25 Enviado para SECOE. para analise e relatório
COEPA 05/11/2014 13:20 Recebido
COAPRO 05/11/2014 11:22 Enviado para COEPA. Para análise .
COAPRO 04/11/2014 18:25 Juntada do documento nº 83.618/2014 prestação de contas final
COAPRO 02/10/2014 17:44 Registrado Despacho de 02/10/2014. Determinando aguardar apresentação da prestação de contas final.
COAPRO 02/10/2014 17:43 Recebido
ASJUI4 02/10/2014 16:52 Enviado para COAPRO. Com despacho determinando aguardo da apresentação da PC final e outras providências. Após, retorno dos autos à SCI.
ASJUI4 26/09/2014 20:57 Recebido
COAPRO 26/09/2014 17:28 Enviado para ASJUI4. Conclusos ao Relator – Juiz Cláudio Cesare Braga Pereira.
COAPRO 25/09/2014 17:02 Recebido
COEPA 24/09/2014 18:08 Enviado para COAPRO. Com informação acerca da impossibilidade de análise das prestações de contas parciais em razão da indisponibilidade do Módulo Analista do SPCEWEB.
COEPA 09/09/2014 16:59 Juntada do documento nº 59.354/2014
COEPA 15/08/2014 16:33 Recebido
COAPRO 15/08/2014 14:23 Enviado para COEPA. Para análise .
COAPRO 15/08/2014 14:08 Registrado Despacho de 15/08/2014. Determinando remessa dos autos à SCI para análise.
COAPRO 15/08/2014 14:07 Recebido
ASJUIZ4 15/08/2014 13:09 Enviado para COAPRO. Com decisão
ASJUIZ4 13/08/2014 18:28 Recebido
CORIP 11/08/2014 17:58 Enviado para ASJUIZ4. Conclusos ao Relator – Juiz Cláudio Cesare Braga Pereira.
CORIP 10/08/2014 17:28 Liberação da distribuição. Distribuição automática em 10/08/2014 JUIZ CLÁUDIO CESARE BRAGA PEREIRA
CORIP 10/08/2014 17:22 Autuado – PC nº 1874-85.2014.6.05.0000
CORIP 10/08/2014 14:17 Recebido
SEPROT 10/08/2014 14:13 Encaminhado para CORIP
SEPROT 10/08/2014 13:32 Dados do protocolo atualizados
SEPROT 10/08/2014 12:35 Documento registrado
SEPROT 09/08/2014 18:51 Protocolado

Distribuição/Redistribuição
Data Tipo Relator Justificativa
10/08/2014 às 17:28 Distribuição automática Cláudio Césare Braga Pereira
Despacho
Despacho em 19/08/2015 – E.Dcl. no(a) PC Nº 187485 Juiz Cláudio Césare Braga Pereira
Notifique-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões aos aclaratórios opostos às fls. 96/98.

Salvador, 19 de agosto de 2015.

Cláudio Césare Braga Pereira


Estudantes assistem em primeira mão apresentação do ‘Cine Concerto’

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Conhecer outras formas de arte e outros estilos de música, que não fazem parte do seu dia a dia. Esta foi uma oportunidade proporcionada pelas Voluntárias Sociais da Bahia às crianças da Associação de Moradores de Santa Rosa de Lima, do Costa Azul. O grupo assistiu, nesta quinta-feira (8), na sala principal do Teatro Castro Alves (TCA), a uma apresentação para formação de plateia do disputado ‘Cine Concerto’, da Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba).
Em cima do palco, maestro e toda a orquestra com um visual diferente chama atenção do público. Deixando a formalidade de lado, os músicos se apresentam com figurinos especiais e usam a ludicidade para popularizar a música de concerto.
Mas não foram as roupas inusitadas que conquistaram os baianos neste projeto idealizado pelo maestro Carlos Prazeres. O repertório é o principal atrativo com a seleção de alguns dos mais consagrados temas do cinema mundial, incluindo trilhas de filmes como Superman, Star Wars – Guerra nas Estrelas, E.T. – o Extraterrestre, Indiana Jones, Tubarão e Harry Potter.
A apresentação para formação de plateia acontece também nesta sexta-feira (9). É a oportunidade para que escolas e instituições de Salvador possam conferir, em primeira mão, o Cine Concerto por meio de Apresentações Sociais oferecidas pela Osba. Na ocasião, o maestro também ensinou um pouco sobre os instrumentos da orquestra.
Segundo a assistente social das Voluntárias Sociais, Ana Cláudia Bonifácio, essa parceria com a orquestra existe desde 2007. “Não só trazemos as crianças ao TCA como também levamos as cameratas à comunidade. Já foram beneficiadas mais de quatro mil crianças, que puderam conhecer outras culturas, às quais não teriam acesso”, afirmou.
Shows neste fim de semana
O ‘Cine Concerto’ retorna numa 2ª edição com novidades no repertório e integrando a programação do TCA.CRIANÇA, projeto que celebra o mês das crianças. As apresentações acontecem nos próximos dias 10 e 11 (sábado e domingo) e já estão com ingressos esgotados.