Governo economiza de R$ 30 milhões em compras públicas no ano de 2015

 

Cerca de R$ 30 milhões foram economizados pelo Estado, ao longo de 2015, por meio da Gestão das Compras Públicas. O controle das despesas, conforme Decreto nº 15.924/2015, é feito pela Secretaria da Administração (Saeb), que analisa as solicitações de aquisição de bens de consumo e permanentes, observando o consumo médio e o respectivo saldo em estoque, a fim de evitar obtenção de itens desnecessários.

Além do controle do gasto público por meio das ações do Decreto nº 15.924, trouxeram resultados econômicos expressivos medidas como a contratação da Ufba para racionalização do consumo de água e energia, a arrecadação obtida nos leilões realizados para alienação de bens inservíveis e desativados do Estado, Registro de Preços dos Serviços de Agenciamento de Viagens (alteração no pagamento de taxas por transação), Pesquisa de Preço (parceria com a FGV, aprimorando a formação do preço referencial) e Bolsa de Materiais. Com isso, o Governo da Bahia poupou, entre janeiro e setembro deste ano, o total de R$ 29.318.506,00.

A Gestão das Compras Públicas foi intensificada com a obrigatoriedade do registro do Planejamento de Compras, que oferece uma projeção confiável do que se pretende adquirir para o exercício. A partir daí, o volume de compras e contratações licitadas é mensurado e disponibilizado através de Registro de Preços. Baseada na programação de recursos financeiros para 2016, e para melhor orientar e normatizar o fluxo, foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE), no último dia 10, a Instrução Conjunta Saeb/Sefaz/Seplan n° 001/2015.

Já a Bolsa de Materiais funciona como um almoxarifado virtual, disponível no Módulo de Estoque do Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (Simpas). Ela gerencia a transferência dos produtos entre almoxarifados das unidades estaduais, sem implicação de gastos de recursos orçamentários. Desde maio de 2015, as movimentações passaram a ser liberadas de forma automatizada.

Os preços referenciais são legalizados mediante portarias e apontados na Tabela de Preços Referenciais no site Comprasnet.ba. Dando reforço na composição dos valores, está em implantação o uso dos preços das Notas Fiscais Eletrônicas (NFE) emitidas por empresas privadas e órgãos públicos. Isso, de acordo com a Superintendência de Recursos Logísticos (SRL/Saeb), amplia a garantia de que o Governo está respaldado nos valores de mercado ao fazer suas próprias cotações.

A SRL ressalta, ainda, que, aliado ao controle das despesas, há ações que visam a melhoria contínua na gestão. “Temos o exemplo da Gestão de Frota de Veículos, que, através dos sistemas de abastecimento e telemetria, permitem que as unidades gestoras tenham informações suficientes para melhor gerir sua frota”, lembra Raul Celuque, diretor de Serviços da superintendência.

No caso da Gestão de Contas do Consumo, o Programa de Racionalização do Consumo de Água e Energia, em parceria com a Ufba, é executado há sete anos. “De lá para cá, houve a redução de 845 mil m³ no consumo de água e R$ 21,4 milhões nas despesas com água/esgoto. O volume total de água economizado pelo programa de racionalização, no período, seria suficiente para abastecer, diariamente, cerca de 3.200 pessoas, considerando o consumo per capita de 100L/hab ao dia”, destaca Celuque, acrescentando: “em relação ao consumo de energia, os resultados apontam economia nas faturas de energia da ordem de R$ 5.5 milhões. Em kWh, esta economia daria para suprir a demanda de 1.100 famílias por seis anos”.


Fernando Vita, conselheiro que vai julgar contas da prefeita Diane, acaba de rejeitar mais duas prefeituras

Cumprindo a pauta de hoje, o conselheiro do Tribunal  de  Contas  dos  Municípios –  TCM, o relator Fernando Vita, rejeitou mais duas contas de prefeituras referentes ao exercício de 2014. E as duas, novamente, por índice de pessoal elevado. Dessa vez foram as prefeituras de Itamarajú, sob gestão do prefeito Manoel Pedro Rodrigues Soares (período  de 01/01 a 17/06 e de 09/07 a 31/12) e da prefeitura de Itagi, sob o comando de Railton de Oliveira Ramos.

No caso do prefeito de Itamarajú, além do prefeito não cumprir com o teto do índice de pessoal, ele ainda não foi capaz de investir o valor estipulado como mínimo de 25% para a manutenção e desenvolvimento do ensino. Ambos prefeitos foram multados.

Contas de Una estão (ou estavam) na pauta para hoje

Nosso site obteve a informação não oficial de que as contas da prefeita Diane podem ser ou até já foram retiradas de pauta hoje.  Tudo indica que pelo fato da ordem de julgamento de contas cumprirem o rito de ser por ordem alfabética, talvez não tenha tempo de ser julgadas hoje.

Além disso,  também é de conhecimento desse site, que a prefeita e uma comitiva com advogados, assessores, funcionários públicos municipais e até parentes dela, estejam na capital.


Na véspera do julgamento das contas da prefeita Diane, mesmo conselheiro do TCM rejeita duas prefeituras

Prefeito de Ponto Novo
Prefeito de Ponto Novo

Prefeito de Santana
Prefeito de Santana

Conforme já noticiamos aqui em nosso site, o conselheiro do Tribunal  de  Contas  dos Municípios – TCM, Fernando Vita, rejeitou todas as contas com índice de pessoal elevado ou que foram avisados sobre esse problema no ano de 2013. Alguns dos reincidentes, todos caíram na navalha do conselheiro. Foi assim com Jabes em Ilhéus,  com Jucélia Souza em Valença e  com Wilson Paes em Andaraí.

Agora, na sessão de hoje do TCM, o conselheiro Fernando Vita voltou a rejeitar as contas de dois prefeitos da Bahia, referentes ao ano de 2014. Dessa vez foram as contas da prefeitura de Santana, na gestão de Wilson Neves de Almeida (PP), e da prefeitura de Ponto Novo, sob a gestão do prefeito Adelson Carneiro Maia, também do PP.

Nos dois julgamentos, os gestores foram multados e condenados por ultrapassarem o limite de pessoal. No caso do prefeito de Santana, o gestor ultrapassou 62,08% do limite da folha de pagamento com pessoal, perfazendo um total de R$ 24.308.738,87, comprometendo, assim, o mérito das contas. Já no caso do prefeito de Ponto Novo, o total ultrapassado com pagamento de pessoal foi de 65,19%  em um montante total de R$ 29.980.419,99.

Mais dois motivos para o “QG” da prefeita de Una, e a própria prefeita se preocuparem, haja vista que amanhã, o mesmo conselheiro, Fernando Vita, irá se debruçar em suas contas.

Haja unha amigo - Cúpula ainda mais preocupada
Haja unha amigo – Cúpula ainda mais preocupada

 


Governo da Bahia irá realizar concurso público para 7.131 vagas de professores

Com informações da SAEB

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O Governo da Bahia realizará no primeiro semestre de 2016, um concurso público para o provimento de 7.131 cargos de professores, do ensino fundamental e médio, no magistério público do Estado. A ideia é que os aprovados venham a  substituir os 6.145 cargos de professores contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os demais cargos (986 no total) irão suprir as vagas deixadas por professores que vão se aposentar no mesmo ano.

Segundo a secretaria de administração  do Estado da Bahia- SAEB , esse concurso vem priorizar a contratação de servidores por intermédio de concurso público, e assim, reduzir ao máximo o número de funcionários do Reda e até dos empregados que são contratados via Prestação  de  Serviço Temporário – PST. Assim, segundo a SAEB, isso irá acabar com  contratações de vínculos precários. Aindo,  segundo a SAEB, este ano, a administração estadual já extinguiu cerca de 6 mil contratos de professores por meio da modalidade PST.

Mesmo assim, o Estado ainda vai contratar mais 6 mil cargos via Reda, provisoriamente, apenas até 2016, tempo necessário para o edital do concurso ser realizado.

Esse concurso, visa também, suprir a falta de professores em regiões onde existe dificuldade de provimento de vagas para determinadas disciplinas escolares.


Indios fecham ponte de Olivença e interditam BA-001

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Segundo informações de motoristas que entraram em contato com nosso site, índios fecharam a ponte que fica no distrito de Olivença,  Ilhéus,  agora há pouco. Segundo uma foto que recebemos via whatsapp, os manifestantes protestam contra a PEC  215, que segundo eles é a PEC da morte.

A PEC 215, Inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional, a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei.

Ainda, de acordo com o que apuramos, os índios não estão deixando passar ne num veículo. E eles disseram que é por tempo indeterminado.

Atualização  de  informação  às  18:10

Os índios acabaram de liberar a passagem e encerraram o protesto.

Nova atualização  de  informação às 18:22

O protesto não foi encerrado, os índios estão liberando a ponte a cada 10 minutos. Ponte segue interditada.


Bebeto destaca pacote de medidas estruturantes no Sul da Bahia

bbbbetRepresentante da Região Cacaueira no Congresso Nacional, o deputado federal Bebeto Galvão (PSB) integrou a comitiva do governador Rui Costa nesta segunda-feira (09), quando foi apresentado um pacote de medidas estruturantes para a região. No ato foi anunciado o início da construção do Hospital Geral da Costa do Cacau, localizado em Ilhéus, além da inauguração do Gasoduto Ilhéus/Itabuna, que irá abastecer o Pólo Industrial de Ilhéus, e também a tão esperada autorização da licitação para construir a nova Ponte Ilhéus-Pontal, que foi iniciada mas teve as obras interrompidas após a empresa vencedora desistir do contrato. A comitiva anunciou ainda a ordem de serviço para a retomada das obras da Barragem do Rio Colônia, que irão normalizar a vazão e reduzir a poluição do Rio Cachoeira, além do anúncio de novas instalações da Universidade Federal do Sul da Bahia.

Bebeto destaca que esse conjunto de boas notícias apresentadas nesta segunda-feir, pode representar a linha de retomada de iniciativas esperadas pela população do Sul da Bahia, que vem sendo prejudicada ao longo dos anos com ausência de investimentos estruturantes. “Nossa região precisava dessas respostas. O Hospital da Costa do Cacau, por exemplo, quando concretizado, dará mais dignidade para a população regional que enfrenta muita dificuldade no acesso à saúde pública. Agora é atuar com afinco para que a unidade seja entregue de fato no prazo anunciado”, destaca o deputado.

Durante o ato, o deputado Bebeto ressaltou a autorização para a licitação da construção da nova ponte Ilhéus/Pontal, que foi iniciada mas teve as obras paralisadas após a empresa vencedora ter desistido do contrato. Ao longo desse período de impasse, Bebeto vem ressaltando que a conclusão desta ponte será vital para o desenvolvimento regional, pois terá impacto não apenas na mobilidade urbana da cidade de Ilhéus, mas também irá beneficiar milhares de pessoas de cidades vizinhas como Una, Canavieiras, dentre outras. “A ponte é um assunto prioritário para nós”, conclui Bebeto.

Integração da Costa do Cacau com a Costa do Descobrimento

Durante o ato, o deputado Bebeto aproveitou para reforçar o pedido para que seja agilizado o projeto de Integração da Costa do Cacau com a Costa do Descobrimento, considerado um dos principais projetos fortalecimento regional, que será possível através da construção da ponte interligando as cidades de Canavieiras e Belmonte, intensificando o fluxo turístico e de escoamento de produtos agrícolas entre as regiões Sul e Extremo-Sul.


Vereador Jorge prestigia governador e inaugurações

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O vereador e professor Jorge (PT) esteve presente em Itabuna na cerimônia de inauguração  do auditório  e das novas instalações  da Universidade  Federal  do  Sul  da  Bahia  – UFSB que ocorreu hoje, 9, em Itabuna. Jorge disse ao nosso site que é assim que se investe em educação,  agregando à todos e dando possibilidade para o desenvolvimento  da região. Jorge fez questão de agradecer aos investimentos do governo federal e a parceria dos últimos anos com o governo estadual. Ao final do discurso do governador Rui Costa, o vereador foi cumprimentar seu companheiro de partido e parabenizou o mesmo pelo trabalho que vem executando à frente do governo.


Estudantes da UFSB fazem protesto pacífico em inauguração do auditório

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Enquanto o governador falava, estudantes da UFSB exibiam cartazes ao lado

Um grupo de estudantes da Universidade  Federal  do  Sul  da  Bahia – UFSB, realizou um protesto ordeiro com faixas cobrando ao governador Rui Costa mais segurança e o fim do monopólio da empresa do deputado federal Ronaldo  Carletto  (PP). Segundo os estudantes, pelo fato do empresário ser o proprietário  das duas maiores empresas de viação da região,  Rota e Cidade Sol, há um acordo de preços. Quanto a segurança,  na semana passada, alguns bandidos atacaram estudantes da universidade no campus e no entorno dele.

Os estudantes seguraram cartazes cobrando do governador medidas. Rui citou a importância da segurança e disse que já nesta semana, coloca na rua mais 2000 mil policiais militares recém formados e mais 900 agentes da polícia civil. Ele ainda voltou a falar que a segurança não é só  dever do governo, é sim, segundo ele, obrigação de todos e principalmente  da família.  “Precisamos restaurar o tecido da sociedade que está rasgado, hoje as mortes entre entes da mesma família são numerosas. É a prova de que algo está errado no seio familiar.” Afirmou o governador.

Fotos: Di Rusciolelli


Governador participa da inauguração do auditório e novas instalações da UFSB e autoriza retomada da Barragem do Rio Colônia

 

UFSB modelo de excelência no ensino é destacado pelo governador da Bahia
UFSB modelo de excelência no ensino é destacado pelo governador da Bahia

20151109_152047Cumprindo com sua agenda na região,  o governador do estado, Rui Costa (PT) participou, agora a tarde da inauguração do novo auditório e do pavilhão de aulas e administrativo do Campus Jorge Amado da Universidade  Federal  do  Sul  da  Bahia – UFSB. Além disso ele entregou ao prefeito de Itabuna, Vane do Renascer (PRB), a autorização  da retomada da construção da Barragem do Rio Colônia.

20151109_151723Segundo Rui, a obra havia parado porque a empresa que havia vencido a licitação,  após estudar a obra, pediu um aumento de 100% do valor orçado  anteriormente e o então governador, Jaques Wagner, paralisou a obra e a empresa ainda conseguiu na justiça, uma liminar para segurar nova licitação.

O governador elogiou o modelo de ensino da UFSB e seu reitor, o Professor Naomar,  ex-reitor da UFBA em Salvador.

Rui ainda falou sobre a duplicação da BR-415  que segundo ele, já está em fase de conclusão, pois a obra é uma parceria do governo  federal  e do estado, mas que o DNIT, havia refeito o estudo do orçamento da obra, diminuindo os custos, e isso prejudicou a obra. “Por se tratar de um projeto do governo estadual, nós então refizemos o projeto e voltamos a acrescentar os valores, tendo em vista que com a retirada de alguns recursos, a rodovia não iria ter a qualidade esperada”, disse o governador. Além disso, o governador ainda falou da importância da Ferrovia Oeste-Leste, da construção do novo porto e aeroporto de Ilhéus e da ponte Ilheus-Pontal  anseios da cidade e “importantes obras para alavancar o desenvolvimento da região” finalizou Rui em seu discurso.

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Após a cerimônia de inauguração, o governador concedeu entrevista à imprensa e foi conferir as novas instalações  administrativas da universidade.

Escutem abaixo um trecho da entrevista do governador:

Fotos: Di Rusciolelli


Governador assina ordem de serviço para Hospital Geral e inaugura gasoduto em Ilhéus

Em cerimônia no local da construção, governador assina ordem de obra do novo Hospital Geral do estado
Em cerimônia no local da construção, governador assina ordem de obra do novo Hospital Geral do estado

Fotos: Di Rusciolelli

Governador Rui Costa (PT), esteve hoje pela manhã em Ilhéus para assinar a ordem de serviço do novo Hospital Geral do estado e inaugurar o gasoduto na cidade.

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O novo Hospital Geral da Bahia tem um investimento total de R$77,5 Milhões de reais. As obras do novo Hospital já estão em andamento.

Na oportunidade, Rui também fez a inauguração  simbólica do gasoduto Itabuna-Ilhéus, que tem ao todo 37 km de extensão. O gasoduto irá atender as necessidades da região das duas cidades, especialmente, em Ilhéus,  o Distrito Industrial da cidade. Segundo dados divulgados pela Ascom  do estado, a previsão é escoar até 300.000 metros cúbicos por dia de gás natural.

Em seu discurso, Rui frisou a importância das obras para a região e a importância da família e do investimento em educação.  Questionado por um presente sobre um pretenso investimento em um novo presídio,  Costa foi categórico e enfático,  disse que o investimento é segurança é sim importante, mas a prioridade é a educação e a valorização da familia: “A Polícia vai cuidar da prevenção  do assalto e quando o preso estiver na cadeia. Mas quem vai cuidar quando a criança de 10 anos pega em uma arma e atira? Aí tem que ser educação e família. ” Afirmou o governador.

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Logo após a sua saída em Ilhéus,  o governador e comitiva acompanhados do secretário de relações institucionais  da Bahia, Josias Gomes, o deputado federal Bebeto Galvão, o vice- governador do estado, João Leãodeputados estaduais Rosemberg Pinto (PT) e Angela Sousa (PSD), seguirão para a cidade de Itabuna.

Vejam abaixo fotos da obra do Hospital em execução: