Governo garante 110 projetos culturais a partir de janeiro; programação será anunciada este mês

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images (1)“Já iniciamos o pagamento dos projetos selecionados pelo Agitação Cultural, garantindo uma intensa programação em todo o estado a partir do Verão”, disse o secretário estadual da Cultura (Secult), Jorge Portugal, ao falar sobre o Edital de Dinamização em Espaços Culturais, que está garantindo a realização de 110 projetos por meio do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). O titular da pasta também disse que o cronograma de eventos, que vai movimentar o cenário cultural baiano entre janeiro e julho de 2016, será divulgado pela Secult este mês.  Ainda em 2015, a secretaria vai concluir o pagamento em parcela única para todos os proponentes, investindo mais de R$ 10 milhões no projeto.
“Realizamos a mais ampla chamada pública estadual de investimento na produção cultural do Brasil. Com essas propostas, teremos uma programação cultural abrangente e de qualidade durante o primeiro semestre de 2016, com a diversidade que a Bahia merece. As atividades serão realizadas em equipamentos administrados pela Secretaria e também em outros que reforçam o potencial de fruição e de formação de plateia no seu território”, afirmou o secretário.
O cumprimento rigoroso do cronograma do edital assegurou o pagamento antecipado, em parcela única, das propostas selecionadas. “Queremos garantir a dinamização de espaços culturais, sem deixar parcelas a serem pagas mais à frente. Com isso, teremos uma programação cultural de qualidade já no começo do próximo ano”, afirma o superintendente de Promoção Cultural da Secult, Alexandre Simões.
O certame respeita e executa criteriosamente o cronograma previsto e divulgado desde o seu lançamento, no dia 2 de setembro de 2015, com o objetivo de assegurar os prazos previstos para pagamento das propostas em parcela única e o cumprimento do calendário de ações em toda a Bahia. Este cronograma está disponível no site da SecultBA  e do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura. O Fundo de Cultura também segue pagando regularmente as parcelas de todos os projetos culturais em execução no estado.
O investimento para o edital Agitação Cultural é dez vezes superior ao destinado ao edital Dinamização de Espaços Culturais do ano passado, fonte de inspiração para a proposta que incorporou um novo conceito de espaço cultural e novas formas de ocupação. As propostas selecionadas pelo edital serão realizadas em espaços culturais convencionais – como teatros, museus, arquivos públicos ou bibliotecas – e também em espaços que funcionam ou possuem possibilidades reais para funcionar como centros e elos de difusão, fruição, formação e produção de conteúdos artístico-culturais, com ambientes capazes de abrigar ações culturais abertas à população, como shows, espetáculos, exposições, exibições audiovisuais, realização de oficinas, dinâmicas sócio-educativas de conteúdo cultural e outras atividades afins.

 


Municípios não comprovam gastos e estão sendo investigados pelo MP

Retirado do Bahia Notícias

imagesO Ministério Público do Estado da Bahia (MP) e Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado, deflagraram nesta quinta-feira,10, a “Operação Check-Out” para investigar 59 municípios que não comprovaram uso de recursos públicos.

A falta de comprovação das verbas utilizadas em convênios somam R$23 milhões, o que segundo a Central Integrada de Comunicação do MP motivou a proposição de 60 ações por ato de improbidade administrativa e de 14 ações penais.

Após apuração dos órgãos envolvidos, entre os quais estão 79 promotores de Justiça, foi constatado que mais 300 convênios celebrados entre 2011 e 2012 pelo Estado com prefeituras municipais, associações e cooperativas permaneciam sem a devida prestação de contas até hoje.

Nas ações, os promotores requerem a aplicação de multas de mais de R$ 73 milhões; indisponibilidade de bens em valor superior a R$ 70 milhões, além de fianças que chegam a mais de R$ 300 mil. Os valores podem ser maiores, já que os MPs ainda aguardam informações referentes aos dois últimos anos – ainda não disponibilizadas no sistema de controle de convênios do Estado.

Abaixo, a relação dos municípios onde foram instauradas as investigações:

Anguera, Apuarema, Barra, Barra do Choça, Bom Jesus da Serra, Brejolândia, Brumado, Cabrália, Caetité, Campo Formoso, Capim Grosso, Carinhanha, Cícero Dantas, Conceição do Almeida, Dário Meira, Eunápolis, Entre Rios, Feira de Santana, Feira da Mata, Governador Mangabeira, Gongogi, Ibicaraí, Ibotirama, Ilhéus, Ipirá, Itabela, Itaetê, Itaju do Colônia, Itanagra, Itiruçu, Itororó, Lapão, Lauro de Freitas, Lençóis, Macarani, Malhada, Malhada de Pedra, Mata de São João, Morro do Chapéu, Muquém do São Francisco, Novo Triunfo, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Pedro Alexandre, Piraí do Norte, Rio do Pires, Pedrão, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Seabra, Sento Sé, Tanque Novo, Taperoá, Tremedal,  Ubaitaba, Varzedo e Vereda.


MAIS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS COM CESTAS BÁSICAS ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABUNA

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12277270_10204072362528355_1018606950_nMais família foram contempladas nesta sexta-feira dia 04, com a entrega de cestas básicas, desta vez, moradores dos bairros Gegeu Gomes e Nova Fonseca, a entrega foi realizada pela Secretaria de Assistência Social de Itabuna, através do Plantão Social a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Cerca de 450 famílias são beneficiadas mensalmente com cestas básicas, estabelecidas conforme o Art. 17 da lei municipal de nº 2.182 de 06 de janeiro de 2011, através da concessão dos benefícios de assistência social que se constitui em prestação temporária para reduzir a vulnerabilidade provocada pela falta de condições socioeconômicas para aquisição de alimentos, com quantidade ou qualidade, de forma a garantir uma alimentação saudável e com segurança a essas famílias.
De acordo com o Titular da Assistência Social de Itabuna Francisco Edes, esse benefício e de natureza eventual ou destina-se aos cidadãos e/ou às famílias, com comprovada impossibilidade de arcar por conta própria, com o enfrentamento de situações, de natureza física ou social.
“Esse benefício visa assegurar o direito humano à alimentação adequada, onde a prioridade é atender as famílias de baixa renda, após análise de perfil criteriosa realizada pela equipe técnica do Plantão Social”. Conclui Francisco


Rui antecipa ICMS e quita dívidas com 417 municípios baianos

Informe publicitário – Enviado pela ASCOM do Governo da Bahia

Rui antecipa ICMS 2“Vamos fazer todos os esforços para que as prefeituras baianas equilibrem suas contas públicas, antecipando, para este mês, o pagamento da última parcela do ICMS de 2015, que seria paga em janeiro. Esse montante representa R$ 100 milhões que serão distribuídos para as 417 cidades baianas”. A afirmação do governador Rui Costa foi feita na quarta-feira (2), na Governadoria, em Salvador, durante reunião com representantes de 13 prefeituras que integram a Entidade Metropolitana.

Além da antecipação do repasse para os municípios, Rui também assegurou o pagamento, até o final deste ano, de todos os valores referentes às contrapartidas de 2015 do Estado para municípios na área da saúde, como o Samu e o Programa de Saúde da Família, que somam R$ 33 milhões.

O montante do Estado que será destinado às prefeituras é proveniente de remanejamento interno do orçamento. Já os débitos de gestões anteriores a 2015 serão pagos até o final de 2016.

Os novos recursos que serão injetados pelo Estado ajudarão a reverter a situação dos cofres municipais, que foi prejudicada pela queda no recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Foto: Amanda Oliveira/GOVBA


Banda municipal se torna uma das mais complestas da Bahia

Texto enviado pela ASCOM da FICC

Roberto José e Vilobaldo Conceição comemoram chegada da segunda remessa de instrumentos
Roberto José e Vilobaldo Conceição comemoram chegada da segunda remessa de instrumentos

O maestro Vilobaldo Conceição, regente responsável pela Banda Municipal de Itabuna “Falcões”, está rindo à toa. Não por menos, ele comemora a chegada, na última quinta-feira (26) da segunda remessa dos novos instrumentos da banda que, agora, se transforma numa das mais completas da Bahia. A Banda Municipal de Itabuna “Falcões” é mantida pela Prefeitura de Itabuna, através da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC).

Entre os novos instrumentos, a FICC recebeu trompetes, trombones, eufônios, souzafones, trompa de harmonia, além dos instrumentos de percussão (tanto de marcha, quanto sinfônicos), entre os quais destacam-se o bumbo, a caixa, pratos; e também bumbo sinfônico, o “prato chinês”, xilofone, metalofone, vibrafone, os sinos tubulares e o tímpano.

A FICC já havia recebido, há cerca de dois meses e meio, uma remessa de instrumentos de sopro. Desde o mês de junho, o presidente da FICC, Roberto José da Silva, vinha se esforçando para garantir a renovação em 100% dos instrumentos da banda. “A manutenção da banda é de fundamental importância. A oficina de musicalização é uma das mais procuradas da Casa das Artes e queremos garantir que os participantes tenham acesso aos instrumentos novos, conservados, bons”, disse o presidente.

Atualmente, a Banda Municipal de Itabuna “Falcões” conta com a participação de 120 integrantes. Para Vilobaldo, a banda diferencia-se, a partir de agora, das demais, principalmente pela aquisição de instrumentos como souzafones e os instrumentos de percussão sinfônica. “Tratam-se de instrumentos especias, que não custam muito barato e que é difícil a gente ver o poder público investindo nesse tipo de aquisição. Só que na FICC não houve o contingenciamento e tudo o que foi articulado em termos de novas aquisições foi executado. Estamos todos muito felizes”, disse o maestro.

A manutenção da Banda Falcões é um dos carros chefes da Casa das Artes, em Itabuna
A manutenção da Banda Falcões é um dos carros chefes da Casa das Artes, em Itabuna

Os integrantes da banda encontram-se pelo menos duas vezes por semana para fazer os ensaios, em oficinas de musicalização conduzidas pela Casa das Artes – Unidade Conceição, que funciona no Espaço Cultural Prof. Josué de Souza Brandão. Os trabalhos da banda estão temporariamente parados por conta das festividades de fim de ano, que se aproximam. Nesse período, a FICC estará num processo de reorganização de todos os seus cursos e oficinas, que serão restabelecidas em fevereiro de 2015. Os cursos (de musicalização, além de outros como Capoeira, Teatro, Artesanato, Línguas Estrangeiras, Dança de Salão, Bateria, Teclado, Violão, Artes Digitais, etc.) são oferecidos em quatro unidades e diversas extensões. As informações completas sobre cada curso podem ser obtidas pelo telefone (73) 3613 4915.


Assistência social de Itabuna conscientiza jovens sobre consequência do uso de drogas

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received_10204016056000727Realizado a partir de um ciclo de palestras, o projeto de conscientização sobre os riscos e efeitos do uso de substância psicoativas, destinado a adolescentes assistidos pelo SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos), desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social de Itabuna, através do Departamento de Proteção Social Básico II, em parceria com o Programa Crack, é possível Vencer encerra nesta terça-feira 24, com palestra realizada na Casa Jorge Amado, no Bairro Ferradas.

As palestras tiveram início no dia 17 de novembro e foram realizadas em diversos núcleos do SCFV para os adolescentes e familiares assistidos pelo Serviço, com objetivo de conscientiza-los sobre o perigo e as consequências  do uso de drogas.received_10204016055280709

Edneia Pereira Lino, mãe de Daniela Lino, adolescente assistida pelo núcleo de Nova Ferradas aprova esta iniciativa. “Fiz questão de comparecer a palestra e acredito que é através da conscientização e informação que podemos conduzir nossos filhos no caminho do bem, longe das drogas e da violência” conclui Edneia

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Francisco Edes (de azul) – Secretário de Assistência Social – esteve conferindo a palestra

Os adolescentes também se mostraram satisfeitos e receptivos às informações fornecidas nesse encontro, bem como nas demais atividades que vêm sido realizadas pelo programa, é o que nos afirma Anderson Santana dos Santos, 17 anos. “O programa nos proporciona opções de lazer e aprendizado ao mesmo tempo, abordando temas atuais e atividades dinâmicas, é o caso de palestras como essa que foi enriquecedora para todos, pude esclarecer algumas dúvidas e entender melhor os males que a droga pode causar ao indivíduo e a sua família.”

O SCFV do município de Itabuna atende atualmente 289 adolescentes entre 13 a 17 anos, com objetivo  de fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes.


Fenagro 2015 deve movimentar R$ 100 milhões

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Considerada a maior feira agropecuária do Norte/Nordeste e uma das cinco maiores do Brasil, a Feira da Agropecuária da Bahia (Fenagro) será realizada no Parque de Exposições de Salvador, de 28 de novembro a 6 de dezembro. O lançamento foi realizado nesta terça-feira (24) durante almoço com a imprensa, no Rio Vermelho. Na programação, além dos tradicionais leilões e exposição de animais, a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) irá apresentar cadeias produtivas, como algodão, borracha natural, cacau/chocolate, café, cana/etanol, carne, charuto, coco, sisal, dendê, flores, leite, entre outras.

Durante a Fenagro, haverá ainda a 5ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Febafes). Com 150 estandes de cooperativas e associações, praça de alimentação, praça de comunidades e povos tradicionais, espaço de produtos orgânicos e espaço cultural, a Febafes é promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e pelaa União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).

O titular da SDR, Jerônimo Rodrigues explicou que a intenção da Febafes, que já está na sexta edição, é promover, divulgar e comercializar diversos produtos da agricultura familiar, com destaque para a cerveja de umbu, linguiça de tilápia, licuri caramelizada, entre outros. “Ano passado eram 75 estandes. Dobramos o número de estandes este ano porque teremos mais produtos [para apresentar]. Teremos também o chocolate consolidado na Mata Atlântica. Produtos de origem animal e vegetal”.

A expectativa dos organizadores é que sejam movimentados aproximadamente R$ 100 milhões em negócios e atraídos 100 mil visitantes. “Temos mudado um pouco o perfil das exposições que temos feito na Bahia. Temos feito um evento voltado para o público de Salvador. Quem chegar na Fenagro, não vai ver somente animais. Teremos parque infantil, arena off road, Casa do Papai Noel, as cadeias produtivas, artesanato, enfim, muitas atrações para a família”, disse o presidente da Accoba, Almir Lins.

Fotos: Carol Garcia/GOVBA


Governo e biólogos negam que lama da Samarco cheguem na Bahia

Foto da internet
Foto da internet

A secretaria de Meio Ambiente da Bahia (Sema) afirmou que é “quase impossível” que a lama da Samarco – oriunda do estouro de duas barragens no estado de Minas Gerais – chegue ao litoral de Ilhéus e Itacaré e até da Bahia.

Segundo o coordenador de monitoramento do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), Eduardo Topázio, é muito mais fácil que a lama vá para o litoral sul do Espírito Santo.

“A distância entre o estuário (ambiente aquático de transição entre um rio e o mar) do Rio Doce e esses locais é enorme. Demoraria demais de chegar aqui, ainda mais se a gente levar em conta de que a dinâmica do mar é muito diferente de um rio. No rio, em geral, as coisas correm para um lado só. No mar, não”, explicou.

Ainda segundo Topázio, deve-se levar em conta que a lama não irá decompor. “Tem que ver se não está chovendo na região, pois aí forma uma massa marrom as pessoas pensam que é essa lama”, afirmou.

Apontado como fonte da notícia falsa que fala da chegada da lama às cidades baianas, o diretor da Estação de Biologia Marinha Ruschi, o biólogo André Ruschi, disse nunca ter afirmado isso. “Falei da chegada até Abrolhos, não Itacaré”.

Algumas pessoas postaram nas redes sociais supostas fotos da cidade de Alcobaça já com o mar cheio de lama da Samarco. Então alguns sites e blogs foram dando a notícia e o boato se espalhou pelas redes sociais. A maioria dos sites e blogs já emitiram erratas onde afirmaram que a notícia não passava, no bom dicionário do jornalista, de uma tremenda “barrigada”.


Baianos vencem etapa de Campeonato Brasileiro de Pesca

43545283-70b6-43d0-a79b-ba7e122a1d2fOs pescadores esportivos, Rodrigo “Digão” Vieira, Marcel Werner e Emmanuel Vasconcelos da Equipe Cabras da Pesca de Feira de Santana, foram os representantes da Bahia, no 1º CAMPEONATO BRASILEIRO DE PESCA AMADORA ESPORTIVA – ETAPA PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, torneio realizado pela II Semana Nacional de Pesca Esportiva, Aquicultura e Proteção Ambiental MPA/ANEP, no Parque “O Figueiral”neste último sábado, dia 21 de novembro.

Os baianos filiados da ABAPE – Associação Baiana de Pesca Esportiva– competiram contra 299 embarcações tripuladas por pescadores da nata da pesca esportiva brasileira, como os consagrados Jonny Hoffman, Nelson Nakamura, Renan Nakamura, Juninho, Maicon Bianchi, entre tantas outras feras presentes no evento.

Utilizando técnicas, varas, carretilhas e iscas artificiais, deveriam fisgar os maiores e mais pesados tucunarés, no sistema de pesque-e-solte (regra da competição), A equipe conseguiu simplesmente pescar o maior peixe do evento, um tucunaré de 63,5cm! e ao final ainda foram contemplados com o maior prêmio do Campeonato: Um barco Marajó, com motor de 90cv avaliado em torno de R $ 80.000,00

Assim definiu Digão Vieira: “Deus nos ajudou e conseguimos uma façanha! Barragem de difícil navegação , não pudemos sair antes pra conhecer e a última coisa que imaginava era ficar entre os 10, diante de tantos monstros da pesca esportiva, da mídia…”
Mais que o prêmio material, o maior legado destes Cabras da Pesca, foi mostrar ao Brasil que a Bahia também é seleiro de grandes pescadores esportivos. E que através da ABAPE, estão lutando para o aumento da conscientização da prática do pesque-e-solte e principalmente, no combate a pesca predatória e na proteção do meio-ambiente.

 

Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz


Rui assina projetos que inserem estudantes no mercado de trabalho

 

1448308767IMG_20151123_163011O governador Rui Costa assinou, durante o 1º Encontro Territorial de Líderes de Classe, realizado nesta segunda-feira (23), no Hotel São Salvador, na capital, os projetos Primeiro Estágio e Primeiro Emprego, que fazem parte do Educar para Transformar, e têm como objetivo inserir, nos próximos dois anos, 18 mil alunos de cursos profissionalizantes no mercado de trabalho. Com o Bolsa Permanência, outro projeto de lei assinado durante o evento, o Poder Executivo Estadual visa conceder auxílio financeiro a universitários de instituições estaduais como forma de garantir que eles concluam a graduação.

O governador assinou ainda o projeto de lei que cria o Plano Estadual de Educação para melhorar o nível educacional e garantir mais estrutura e qualidade. “Queremos estabelecer metas e indicadores para o setor educacional para os próximos dez anos”. Em relação aos projetos Primeiro Emprego e Primeiro Estágio, Rui explicou que a ideia é estimular que a iniciativa privada e prefeituras, juntamente com o conjunto de órgãos do Governo do Estado, ofereçam um total de nove mil vagas (cada projeto), sendo 4,5 mil em 2016 e o restante em 2017. “Além do salário, eles terão todos os direitos garantidos como assistência médica, por exemplo. Queremos valorizar o ensino médio e ampliar o horizonte destes jovens”.

De acordo com o governador, ainda hoje, os projetos serão encaminhados para apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A iniciativa vai permitir que os estudantes trabalhem na rede estadual de ensino em setores como a biblioteca, laboratório de informática ou até mesmo na área administrativa. O mesmo irá acontecer para o preenchimento de vagas na área de saúde, por exemplo. Pessoas que concluíram a graduação em unidades estaduais da Bahia terão prioridade.

Entre os critérios para preenchimento das vagas do Primeiro Estágio e Primeiro Emprego, será considerado o rendimento escolar a partir de um banco de dados disponibilizado pelo Serviço de Intermediação para o Trabalho (Sinebahia). Os estudantes terão a possibilidade de atuar em empresas públicas e privadas por meio de contrato de estágio, aprendizagem ou primeiro emprego.

Já a Bolsa Permanência será destinada para os matriculados nos cursos de graduação presencial das universidades estaduais. Com a medida, o Governo do Estado pretende minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a diplomação dos estudantes de baixa renda, que poderão usar os recursos para custos com transporte, alimentação e moradia, por exemplo.

Fotos: Manu Dias/GOVBA

 

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