STF libera aborto no Brasil – juízes entendem que até 3° mês é permitido tirar a vida

Com informações  do Uol

 

STF decide que até terceiro mês, mães podem tirar o bebê
STF decide que até terceiro mês, mães podem tirar o bebê

STF libera aborto no Brasil – juízes entendem que até 3° mês é permitido tirar a vida, decisão foi tomada ontem no final da noite e abre precedente histórico no judiciário brasileiro.

No final da noite de ontem, terça-feira (29), uma nova jurisprudência foi dada pelo Supremo Tribunal Federal e os ministros decidiram que  não é mais  crime a prática de aborto realizada durante o primeiro trimestre de gestação – independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez.

A decisão do STF se deu apenas em um caso, envolvendo funcionários e médicos de uma clínica de aborto em Duque de Caxias (RJ) que tiveram a prisão preventiva decretada. Porém, o entendimento da 1ª Turma pode embasar decisões feitas por juízes de outras instâncias em todo o país.

Durante o julgamento, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber se manifestaram no sentido de que não é crime a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre, além de não verem requisitos que legitimassem a prisão cautelar dos funcionários e médicos da clínica, como risco para a ordem pública, a ordem econômica ou à aplicação da lei penal.

STF LIBERA ABORTO NO BRASIL
STF LIBERA ABORTO NO BRASIL

Os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello, que também compõem a 1ª Turma, concordaram com a revogação da prisão preventiva por questões processuais, mas não se manifestaram sobre a criminalização do aborto realizado no primeiro trimestre.

Em temas moralmente divisivos, o papel adequado do Estado não é tomar partido e impor uma visão, mas permitir que as mulheres façam a sua escolha de forma autônoma. O Estado precisa estar do lado de quem deseja ter o filho. O Estado precisa estar do lado de quem não deseja – geralmente porque não pode – ter o filho. Em sua: por ter o dever de estar dos dois lados, o Estado não pode escolher um“, defendeu o ministro Barroso.


PROTESTO DOS POLICIAIS CIVIS EM ILHÉUS TEVE GRANDE APOIO POPULAR

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Cerca de 50 agentes, escrivães e investigadores da Policia Civil da região se reuniram neste sábado, 5, em frente a Catedral de São Sebastião, no Centro de Ilhéus em manifestação pelo sucateamento da instituição no estado da Bahia. O ato, promovido pelo Sindicato dos Policiais Civis da Bahia – SindPoc contou com o apoio dos transeuntes que passavam pelo local e seguiu pelas principais ruas de Ilhéus com forte participação e apoio popular.

Dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, apontam que a Bahia é o Estado brasileiro que registrou o maior número de assassinatos, em números absolutos, em 2014 (5.450) e 2015 (6.338). Somente em Ilhéus e Itabuna, foram assassinadas 193 pessoas no último ano. O crime organizado, tráfico e ineficiência da Polícia são as principais causas apontadas dos homicídios.

O Vice Presidente do Sindpoc Eustácio Lopes salientou que o objetivo principal da manifestação foi chamar atenção das autoridades para a falência do Programa Pacto pela Vida e o sucateamento da Policia Civil no estado da Bahia. “160 municípios encontram-se sem servidores, sem viaturas. Falta combustível, computador, internet e até mesmo cartucho de impressora”, denuncia. Eustácio explica, ainda, que o roubo de veículos, celulares, explosões a caixas eletrônicos, assaltos a coletivos e taxistas tem sido constantes e estão completamente fora de controle. “Estamos sem efetivo, e não conseguimos elucidar nem 20% dos crimes”, desabafa. O protesto das cruzes, como foi batizado o ato, terminou na Praça Cairu, no centro de Ilhéus, um dos cartões postais da cidade, onde os policias fincaram diversas cruzes na grama, simbolizando os assassinatos na Bahia.


POLICIAS CIVIS REALIZAM PROTESTO EM ILHEUS NESTE SÁBADO

policiacivilformacao30O Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia – Sindpoc convida a sociedade civil e familiares de vítimas de assassinatos para denunciar e exigir do governo investimentos na Segurança Pública.

– Denunciar a falência do Programa Pacto Pela Vida (ou Pacto Pela morte).
– O sucateamento da Polícia Civil na Bahia, sem servidores ( mais de 160 municípios), viaturas, combustível, internet, sem computador, cartucho, impressora.

Protesto das cruzes – dia 05/11/2016, às 08:00hs – Praça da Catedral de Ilhéus

Concentração para passeata das principais ruas do centro.

A Bahia é bicampeã em homicídios do Brasil (2014, e 2015), com 6.338 assassinatos em 2015.
Somente em Ilhéus e Itabuna, 193 pessoas foram assassinadas.

Foram contratados 400 Policiais, mas, cerca de dois mil estão saindo por aposentadoria. A Polícia Civil tem hoje 7.500 efetivos na Bahia, quando o ideal seriam 12.500 Policiais Civis.Esse desmonte da Polícia Civil fez aumentar a sensação de impunidade e os índices de criminalidade saíram do controle.

A Polícia Civil que investiga e elucida os crimes apontando autoria e materialidade, está sem efetivo, tendo menos de 20% de elucidação a cada 100 homicídios cometidos. O roubo de veículos, celulares, explosões de caixas eletrônicos, assaltos à coletivos e taxistas estão fora do controle, denuncia Eustácio Lopes, vice presidente do órgão sindical


Petistas e aliados querem a saída de Josias Gomes do governo estadual

Retirado do Ipolítica

 

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Alvo de inúmeras críticas tanto dos aliados, quanto da oposição, o Secretário de Relações Institucionais do Governo da Bahia, Josias Gomes (PT) pode estar com os dias contados.

O deputado estadual da base aliada, Alex da Piatã (PSD), vem tecendo duras críticas a articulação política do governador Rui Costa. Em entrevista a Rádio Vida FM, nesta quarta-feira, 26, Alex disse que “a saída do secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, é o melhor caminho no qual Rui deve seguir para “melhorar o seu trato” com os aliados”. Informaçãoes diretas da ALBA, asseguram que a insatisfação é geral.

Segundo o Política Livre, Alex da Piatãrevelou estar tendo dificuldades para controlar uma possível revolta de prefeitos contra o governo. “Tem muito prefeito que não quer conta com o governo por causa da articulação. Quem antes da campanha, quando mais precisaram, não chegaram nem a serem recebidos e, agora, pós eleição, já querem chamar para compor. Isso está causando uma grande revolta e pode prejudicar os planos de 2018 de Rui”, contou.

Com a possível saída de Josias do governo, ele deve retornar a Câmara Federal, o que adiaria novamente sonho de Davidson Magalhães (PCdoB) de assumir um cadeira


Estudantes ocupam UESC contra a PEC 241

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Nosso site acaba de receber fotos da ocupação que está acontecendo na Universidade  Estadual de Santa Cruz – UESC.

Segundo as informações que chegaram ao nosso site,  integrantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE), aprovaram a ocupação durante uma assembleia que aconteceu no Campus Soane Nazaré, em Ilhéus.

Os estudantes protestam contra a Proposta de Emenda Constitucional 241, conhecida como PEC do Teto ou PEC da Morte por partidos da oposição ao atual governo Temer. Além disso, eles estenderam faixas com Fora Temer.

Alguns estudantes não estão de acordo com o movimento e ameaçam invadir a área onde os manifestantes estão ocupando. Segundo informações um grupo do décimo semestre de direito que não participou da assembléia, querem retaliar o movimento.

Mais tarde daremos mais informações com vídeos e áudios.

Fotos tiradas por: Jenario Alves


Família de Canavieiras procura por idoso desaparecido

 

Idoso de 74 anos, morador da cidade de Canavieiras está desaparecido desde o dia 10 de outubro deste ano (Foto: Arquivo família)
Idoso de 74 anos, morador da cidade de Canavieiras está desaparecido desde o dia 10 de outubro deste ano (Foto: Arquivo família)

Familiares do idoso Carlos Florentino Delmondes, 74 anos, conhecido por “Naguinho”, pedem ajuda para localizar o idoso desaparecido desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (10). Segundo informações de Josi Delmondes, sobrinha do Sr. Carlos, o idoso saiu de casa às 5h da manhã dizendo que iria pra cidade vizinha Santa Luzia, e não foi mais visto desde então.

Ainda segundo informações, além de familiares realizar busca em Hospital, foi feito um registro BO na delegacia de Canavieiras e Santa Luzia que investigam o desaparecimento do idoso.

Quem tiver alguma informação pode ligar para o número 73/99972-0279, ou entre em contato com site Una News, através do (WhatsApp-73/9994-3601) ou ([email protected])

Retirado do Una News


ILHÉUS SEDIA I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO

CongressoInternacional_Panfleto_Frente-211x300Ainda dá tempo de participar! Ilhéus sediará, a partir de segunda-feira, dia 10, o I Congresso Internacional de Direito do Trabalho do Sul da Bahia, com a presença de palestrantes conhecidos nacional e internacionalmente. A expectativa é de que seja um grande evento, com um número expressivo de participantes, estudantes e profissionais. O evento acontece no Centro de Convenções e a Faculdade Madre Thaís é grande idealizadora.

A Dr.ª Lara Kauark, uma das organizadoras do evento, fez questão de convidar via nosso site, todos (as) amigos (as) a participarem; Vale lembrar que o mesmo acontecerá de 10 a 13 de Outubro, Além de renomados nome do direito, o evento também contará com a presença especial de quatro Ministros do Tribunal Superior do Trabalho. Toda a programação pode ser conferida clicando aqui. Lá também pode ser feita as inscrições.


Esposa de Marão conclui faculdade apresentando atestado de pobreza

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Soane Galvão Barbosa é esposa do médico Mário Alexandre. Ela formou-se em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC) de Itabuna, em 2010. Diferente da grande maioria dos estudantes de Ilhéus, Soane não pagou um centavo sequer pelo curso que fez. Ela foi beneficiada pelo Programa de Auxílio ao Estudante Carente, concedido pela Assembleia Legislativa da Bahia, através da Resolução nº 1.426/2008.

O programa é alvo do Ministério Público da Bahia por conta do derrame de recursos públicos que deveriam ser destinados aos estudantes que não têm condições de bancar a universidade e foram usados de forma irresponsável por deputados baianos. A Procuradora de Justiça Rita Tourinho afirma que a concessão de bolsas pelo Legislativo é uma ação inconstitucional. “Não é atribuição do Poder Legislativo a execução de políticas públicas, como a instituída no referido programa”, afirmou a promotora, em documento encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia.

O caso de Soane chama atenção não apenas pelo fato de ser esposa de médico. Ela é nora da deputada Ângela Sousa, que lhe concedeu o benefício. Mais ainda: no mesmo ano em que foi obrigada a apresentar e assinar um Atestado de Pobreza, requisito para ter direito à gratuidade, Soane apresentou uma Declaração deImposto de Renda com um alto valor patrimonial.

Sempre chamou a atenção na faculdade, a “pobre” Soane chegando pilotando o seu carro de luxo para frequentar as aulas.

Muitos “pobres” entre os assessores da deputada

Tanto que o benefício de Soane também era estendido a outros apoiadores da deputada Ângela Sousa em Ilhéus. Assessores diretos, na folha de pagamento dela na Assembleia, e até familiares deles, também cursavam gratuitamente a faculdade, alegando não ter condições financeiras de pagar pelo curso. Tudo por conta do dinheiro que deveria estar sendo destinado à quem realmente precisava da ajuda.

O método da deputada Ângela de tirar proveito financeiro para filhos e agregados é antigo e do conhecimento de Ilhéus. Será que agora ela que estender suas ações à Prefeitura de Ilhéus, caso o filho vença as eleições?

Você já ouviu falar em Geovanni Galvão Barbosa? É também irmão de Soane e cunhado de Marão. Está na folha do gabinete da deputada Ângela Sousa.

Você sabe o que é Nepotismo Cruzado?

Para disfarçar a nomeação de filhos e agregados, a deputada usa o famoso Nepotismo Cruzado. Sabe como funciona? Ela indica nomes que são nomeados para cargos da Assembleia Legislativa por outro colega deputado. E, de volta, nomeia os indicados por eles.

Tipo assim: Marcão, um dos seus filhos, foi nomeado pelo deputado Euclides Fernandes. Mas trabalha para ela. Você já ouviu falar em Eulália Galvão Barbosa? Ela é cunhada de MarãoNomeada no gabinete do deputado Roberto Carlos, de Juazeiro, trabalha para Ângela, em Ilhéus. E sabe quem também fazia parte dos “assessores de Roberto Carlos”? Soane, A esposa de Marão

Documentos que comprovam todas estas denúncias chegaram esta semana às mãos da nossa reportagem. Alguns deles, iremos preservar por que envolvem nomes de terceiros.

Enquanto isso, dona Lucinda, moradora do Nelson Costa e mãe de Paulo, sonha em ver o filho na universidade. Como não tem condições de bancar os estudos do filho, continua sonhando. O curso custa caro e o salário de doméstica mal dá para manter as despesas da casa em dia.

Quando a pobreza é “algo relativo”

Problema zero para a deputada, que enxerga “pobreza” como “algo relativo”.

A depender das circunstâncias favoráveis à ela. Ou a alguém dela.


Jovem de Puxim está desaparecido

 

Postado por Gabriel Rusciolelli

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Familiares estão em busca de informações que levem à localização do jovem Luan Rodrigues dos Santos, 15 anos, que saiu de casa na última Quinta (08) e não foi mais visto.

De acordo com informações da família, Luan sempre foi um jovem pacato e esta é a primeira vez que fica fora de casa por vários dias. Ainda de acordo com a família, o irmão mais novo de Luan, o viu colocando uma roupa na mochila e pegando o RG antes de sair de casa.

Ediran dos Santos Pinto, pai de Luan, faz um apelo para que o filho retorne para o seio familiar. ” Ele deve estar com medo de voltar para casa, mas vamos receber ele com os braços abertos”, disse Ediran.

Para quem souber informações, os contatos são os seguintes:

(73) 9 9931 – 3168 Cristiana (mãe)
9 9813 – 2899 Arlete (tia)
9 9800 – 6740 Gelice (irmã)
9 9956 – 9814 Ediran (pai)


Prefeita Josefina Castro reitera pedido de parceria com Estado para pavimentação do município de Coaraci

FOTO AUDIENCIA

Para reforçar o pedido de pavimentação das ruas centrais de Coaraci, como também da Ba -262 que liga Coaraci a Itajuípe, o Deputado Federal Davidson Magalhães agendou audiência com o diretor da Superintência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, Saulo Pontes, onde participaram a Prefeita Josefina Castro, a Secretária de Planejamento, Patrícia Leal, o vereador Robson Vila Nova (Binho) e o deputado estadual Rosenberg Pinto.

Na audiência ocorrida no último dia 25 de maio, foram discutidas providências e viabilidades no requerimento da solicitação de pavimentação asfáltica em ruas de Coaraci, projeto que já se encontra em fase de licitação na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – Conder, solicitado pelo município desde 2014.

A prefeita Josefina Castro agradece em nome do povo coaraciense pelo apoio e empenho dos Deputados Davidson Magalhães e Rosenberg Pinto, o secretário Josias Gomes e o Governador Rui Costa. “Compreendo a importância desses apoios para que as nossas reivindicações em relação à pavimentação sejam atendidas o mais breve possível”, concluiu.