Conquista: Protesto de donos de vans trava BR-116

Fonte: Pimenta na Muqueca

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Protesto de donos de vans causa congestionamento na BR-116 (Foto Blog do Anderson).
Protesto de donos de vans causa congestionamento na BR-116 (Foto Blog do Anderson).
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Hoje pela manhã, (6), donos de vans protestaram em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Com o protesto a BR-116 enfrentou e segue enfrentando grande congestionamento. A Polícia Rodoviária Federal diz que manifestantes não informaram o motivo do protesto. Mas que segundo eles, querem a presença de um representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

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Bahia: Municípios do Extremo Sul formam primeiro consórcio de saúde

Governador assinando o ato que marcou a criação do consórcio
Governador assinando o ato que marcou a criação do consórcio
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Treze municípios do Extremo Sul baiano avançam na criação do primeiro consórcio de saúde do estado. O compromisso foi formalizado a partir da assinatura do protocolo de intenções para a constituição da entidade. Ontem, (5), aconteceu a cerimônia de inauguração, o evento foi realizado no Salão de Atos da Governadoria, com a participação do governador Rui Costa e do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

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A ideia dos consórcios é propor um novo modelo de financiamento e gestão dos serviços de saúde, com o objetivo de ampliar e descentralizar a assistência, ajudando a reequilibrar as finanças municipais. “É um marco histórico na saúde pública da Bahia, um passo importante para inverter a lógica do ‘cada um por si e Deus por todos’ nos serviços de saúde do estado. Estamos substituindo este modelo pelo planejamento que permite enxergar a saúde [de modo] estadual e regionalmente“, disse Rui

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Os municípios de Teixeira de Freitas, Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Vereda, Prado e Nova Viçosa, Alcobaça, Medeiros Neto e Mucuri formam o consórcio do Extremo Sul. A implantação depende agora de aprovação em Assembleia Geral, do regimento e da eleição do Presidente. Depois, serão firmados os contratos de programa e de rateio.

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Regionalização

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Regulamentados por meio de lei estadual sancionada pelo governador em setembro, os consórcios passam a ficar responsáveis pela gestão regionalizada de serviços, como unidades de pronto atendimento, laboratórios regionais e, eventualmente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), além de hospitais municipais.

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No modelo, o Estado fica responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de cofinanciar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante. Os consórcios vão ficar responsáveis pela gestão das 28 policlínicas construídas pelo Governo do Estado, com até 13 especialidades, 32 serviços e equipamentos – a exemplo de tomógrafos e de ressonância magnética – para rastreamento de câncer de mama e outros exames. A primeira policlínica será construída em Teixeira de Freitas, na antiga área do Derba.

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Fotos: Pedro Moraes/GOVBA

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Em menos de uma semana, conselheiro Fernando Vita do TCM, rejeita três contas de prefeitos por índice de pessoal – Agora, Jabes em Ilhéus e Wilson Paes em Andaraí

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Vista panorâmica de Ilhéus – foto retirada do Google

\r\nAssim como divulgamos em nosso blog no último dia 26, (revejam aqui) contas do Prefeito Jabes Ribeiro (PP), de Ilhéus e Wilson Paes(PSB), de Angaraí, foram reprovadas por descumprimento com a lei da responsabilidade fiscal. Na postagem anterior noticiamos o desgaste vivido pela prefeita Jucélia Souza, de Valença. Assim como na cidade de Valença, o mesmo conselheiro Fernando VIta, que por sinal também irá apresentar seu parecer no próximo mês de novembro nas contas da prefeita de Una, Diane Brito (PSD), sacramentou multas aos gestores e maioria dos conselheiros do TCM, acompanharam seu voto.\r\n\r\n

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Jabes Ribeiro

\r\nEm Ilhéus o gasto com pessoal, registrado em 2014, mesmo sendo advertido pelo órgão, foi de 63,2%, perfazendo um total de R$169.758.768,92, ultrapassando em 9,2% o limite estabelecido pela lei, que é de 54%. (decisão do TCM pode ser acessada aqui)\r\n\r\n

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Já em Andaraí o gasto com pessoal ficou em um total de 66,12%, perfazendo um total de mais de R$ 26 milhões de reais, mais de 12% acima do limite estabelecido pela lei de responsabilidade fiscal. (decisão do TCM pode ser acessada aqui)

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Wilson Paes

\r\nNas duas cidades, os dois gestores foram multados em R$124.050,00 mil reais, sendo que Jabes foi multado em R$ 8 mil pelas irregularidades apuradas e mais  R$67.050,00 mil que correspondem a 30% dos seus subsídios. O prefeito Wilson, de Andaraí, foi multado em R$6 mil por irregularidades e mais R$43,2 mil correspondentes, também, a 30% do seu salário anual.\r\n\r\n

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Andaraí e suas riquezas arquitetônicas e naturais

\r\n\r\n\r\nO que pode acontecer em Una?\r\n\r\n

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Diane Brito – gestora pode ser\r\nmultada em 30% dos seus vencimentos

\r\nSe o conselheiro Fernando Vita seguir a máxima que vem aplicando, e os demais conselheiros o acompanharem, tudo indica que as contas da prefeita Diane Brito, referentes ao exercício de 2014, serão reprovadas. Ela, assim como os três prefeitos(a) supramencionados(a), também tiveram suas contas aprovadas em 2013, mas foram devidamente avisados que se no ano seguinte, os gastos elevados acima do limite da folha de pessoal continuassem, teriam suas contas rejeitadas. Na ocasião, nos julgamentos do ano passado, os conselheiros ainda aconselharam e determinaram como poderia ser feito.\r\n\r\n

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Caso se configure o excesso de pessoal, que a própria prefeita já deixou claro está superior a 70%, aprovando ou não

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\r\naprovando as contas, a prefeita Diane será multada com o mesmo valor dos prefeitos que tiveram suas contas rejeitadas. No caso dela, o valor será de R$58.968,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais), equivalente a 30% dos seus proventos.\r\n

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O que influencia contas rejeitadas pelo TCM?

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Antigamente, pela Lei da Ficha Limpa, se um prefeito tivesse suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, isso não bastaria para enquadrar o mesmo como “Ficha Suja”, pois o que colocaria o gestor nessa condição, seria a reprovação na respectiva Câmara Municipal de Vereadores da cidade em questão. Para isso, bastaria que em uma votação, com 2/3 de votos contra (a tirar por Una, oito votos), o gestor teria suas contas reprovadas e assim seria tipificado como “Ficha Suja” e teria seus direitos políticos cassado por oito anos.

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Porém, um entendimento do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, em junho desse ano, mudou a forma de entendimento em relação à inelegibilidade de gestores com contas reprovadas. Caso, esse gestor pleiteasse um cargo eletivo, e com base nesse novo entendimento do TSE, o mesmo ficaria inelegível.  Esse entendimento do TSE veio complementar a Lei 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).

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Desse modo, para o TSE, o que vale é o parecer do TCM, já que a votação na câmara de vereadores seria um “ato político”.  Cabe ainda ressaltar, que checando mais informações, obtivemos outro conceito, pois para o TSE, mesmo que reprovadas as contas no TCM, o “crime” só aconteceria se ficasse caracterizado o dolo, ou seja, um procedimento fraudulento, uma maquinação ou alguma fraude para com o erário.

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Nesse caso, partindo do principio a cidade de Uma, caso o conselheiro Fernando Vita e os demais conselheiros reprovem as contas de 2014 da prefeita Diane, a mesma pode se tornar inelegível para 2016. Vale acrescentar que no próximo mês, o presidente da Câmara de Vereadores de Una, Ailton Nunes (SD) irá colocar em apreciação na Casa, a analise e votação das contas da gestora referentes a 2013.

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UNA: Acidente na rodovia Una X Colônia – Professor Taleyrand, filho do Vereador Jorge roda na pista

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Na noite de ontem o Sindicato dos Professores de Una promoveu uma festa na ADU, antiga AABB. Como sempre, de praxe nas festas realizadas pelo Sindicato, muita alegria e organização.

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Porém, por volta das 3:30 da manhã, o professor e psicólogo, Taleyrand, primogênito  do Vereador e Professor  Jorge, se dirigia para Una quando na altura da ladeira do “Pé de Jaca” ele desviou de algo que ele acredita ser um carro, assim  perdeu o controle, rodou e bateu de frente com um barranco. Ao nosso blog ele disse que havia muita poeira na estrada. Também não está descartada a possibilidade dele ter dormido ao volante. O jovem professor foi socorrido por amigos que vinham da festa e foi levado para o Hospital Municipal Frei Silvério, ele sofreu cortes na cabeça e no nariz. Após ser medicado, foi para casa e passa bem.

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O carro sofreu danos reparáveis e a frente ficou bastante danificada.

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UNA: FOTOS DA NOSSA FAUNA – LINDAS FOTOS DE GUSTAVO BRESSAN

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O professor Gustavo Bressan nos enviou essas lindas fotos de pássaros e um lindo macaquinho, todos aqui em Una. Bressan disse que é relaxante sentar na avaranda de sua casa, olhar o Rio Aliança, a linda Mata Atlântica, ainda nativa, as diversas flores e animais, e começar a captar os bichos com sua máquina.  “Una tem uma biodiversidade maravilhosa, é se dúvida um excelente indicador de qualidade de vida. Com minhas fotos, busco um olhar diferente para nossos quintais.” diz Bressan.

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Em coletiva, primeira-dama e Ivete Sangalo revelam detalhes de show beneficente

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Informe Publicitário

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Durante\r\ncoletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (14), na Arena Fonte\r\nNova, a primeira-dama do estado, Aline Peixoto, e a cantora baiana Ivete\r\nSangalo anunciaram os detalhes do show beneficente em prol do hospital\r\npediátrico Martagão Gesteira, que será realizado no dia 18 de dezembro,\r\nna Arena Fonte Nova, em Salvador. O maestro do projeto Núcleos Estaduais\r\nde Orquestras Juvenis (Neojiba), Ricardo Castro, também foi convidado\r\npor Aline Peixoto para participar da iniciativa das Voluntárias Sociais\r\nda Bahia (VSBA). A arrecadação de fundos será revertida para a reforma\r\ndas enfermarias da instituição de saúde, obras orçadas em cerca de R$ 4\r\nmilhões.

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Emocionada, a primeira-dama agradeceu aos\r\npatrocinadores, apoiadores, e em especial à cantora Ivete Sangalo, em\r\nnome das mães e crianças atendidas no hospital. “Antes de pensar em ser\r\nprimeira-dama eu já mantinha uma relação com o Martagão Gesteira, por\r\nser da área de saúde e realizar visitas técnicas na unidade. Eu sempre\r\ntive muito apreço pela instituição e, por isso, agora eu quero continuar\r\nfazendo a minha parte como puder, enquanto primeira-dama e enquanto\r\nparte da sociedade. Conto com a população e também com os veículos de\r\nimprensa para transformar isso em uma ‘onda boa’ para lotar a Arena\r\nFonte Nova. Estamos cheios de projetos para transformar o local em um\r\nlugar ainda melhor para os pequenos”, destacou Aline Peixoto, que ainda\r\nagradeceu ao governador Rui Costa que, segundo ela, a apoiou, enquanto\r\nchefe de Estado, para a realização do evento.

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Ainda segundo a\r\npresidente das Voluntárias Sociais, a ideia é arrecadar mais do que os\r\nR$ 4 milhões, para que, além da reforma, possa ser construída uma casa\r\nde apoio às mães do hospital.

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Com expectativa de público de cerca\r\nde 30 mil pessoas e com transmissão ao vivo pelo canal fechado\r\nMultishow, o repertório da apresentação será composto por músicas dos\r\nbaianos Caetano Veloso e Gilberto Gil e terá acompanhamento do Neojiba. O\r\nprojeto ainda inclui a gravação de um DVD do show, cuja renda também\r\nserá doada ao hospital filantrópico. Para essa ação, irão trabalhar,\r\ngratuitamente, na produção do evento as VSBA, a produtora que gerencia a\r\ncarreira de Ivete Sangalo, IESSI, e colaboradores do Martagão Gesteira,\r\ncom apoio de parceiros comerciais. Os ingressos já começam a ser\r\nvendidos a partir desta quarta-feira e custam entre R$25 e R$ 400, por meio do site www.blueticket.com.br.

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Ivete\r\nSangalo afirmou que é uma obrigação de todos participar e que é um\r\nmomento de poder ser útil para o outro. “Esse show é para a família\r\ninteira, para todas as idades, comigo junto com a Orquestra Juvenil da\r\nBahia. A intenção é que quem ajude receba de volta um grande concerto. É\r\num grande sonho da minha carreira que estou realizando aqui, porque eu\r\ncanto fazendo bem para mim mesma e cantar fazendo bem para as pessoas\r\nfaz com que isso se multiplique. Dia 18 de dezembro é uma festa para as\r\ncrianças da Bahia e seria maravilhoso que isso virasse uma tradição. Que\r\nno ano que vem outro artista possa se apresentar em prol dessa e de\r\noutras instituições”.

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A apresentação inédita ainda será realizada\r\npensando na sustentabilidade do planeta, já que o espetáculo integra o\r\nprojeto “Carbono Zero”, que consiste em neutralizar as emissões de\r\ncarbono geradas pelo show, através do reflorestamento.

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Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA\r\n

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Terminais marítimos de Valença e Morro de São Paulo são entregues à população

Os Terminais Marítimos de Valença e Cairu, localizados em Bom Jardim, Morro de São Paulo e na Gamboa, serão cedidos nesta quarta-feira (26), às 10h, totalmente recuperados à Associação de Transportes Marítimos (Astram) pela Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado. Fruto de uma indicação do deputado estadual Marcelino Galo (PT), a requalificação dos equipamentos vai beneficiar mais de 20 mil pessoas que usam as 200 embarcações responsáveis pelo transporte para as ilhas da região. O vice-governador e secretário de infraestrutura do estado, Otto Alencar, além de outras autoridades, também participarão da solenidade. Foram investidos R$ 500 mil na recuperação dos três atracadouros que beneficiará baianos e turistas. “Essa é uma das regiões turísticas mais importantes do nosso Estado, de modo que os investimentos feitos na requalificação desses equipamentos vão contribuir para fortalecer o turismo, a mobilidade fluvial e o trabalho dos barqueiros, além de permitir mais conforto e segurança aos passageiros”, registra o petista.