STF trava impeachment e maioria discorda do relator Fachin

Ministros divergem e tiram poder do Cunha - Ruas foram ouvidas?
Ministros divergem e tiram poder do Cunha – Ruas foram ouvidas?

 

Com informações do 247

A votação do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira 17 travou o processo de impeachment ordenado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo a maioria dos ministros do STF, a eleição da comissão do impeachment que foi feita por votação secreta deverá ser refeita. Além disso, os ministros divergiram quanto ao voto do relator do caso no STF, Luiz Edson Fachin, que votou ontem a favor do rito de Cunha. Eles acabaram aprovando que será o Senado quem dá a palavra final no processo.

Fachin teve os principais pontos contestados nesta tarde pela maioria dos ministros do STF, numa divergência aberta por Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado por Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello. Acompanharam o relator, na maioria dos pontos, apenas Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Assim só por decisão dos senadores, e não dos deputados, a presidente poderia ser afastada do cargo, por até 180 dias, até o julgamento final sobre seu mandato, também a cargo do Senado.

Esse rito segue a defesa que o PC do B, autor da ação em julgamento no STF.


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